Apesar da redução no volume de compras, o governo arrecadou R$ 2,98 bilhões em 2024 com o novo imposto sobre remessas internacionais.
As compras internacionais realizadas por brasileiros em 2024 apresentaram uma queda de 11%, com 187,12 milhões de encomendas registradas, contra 209,58 milhões em 2023. No entanto, mesmo com o recuo nas aquisições, a arrecadação do imposto de importação bateu recorde, com um aumento de 40,7% em relação ao ano anterior. O governo arrecadou R$ 2,98 bilhões, um valor superior aos R$ 1,98 bilhão registrados em 2023.
Esse aumento significativo nos números está diretamente relacionado à implementação do Programa Remessa Conforme, que passou a tributar todas as remessas, independentemente do valor. Anteriormente, compras de até US$ 50 estavam isentas, mas precisavam ser declaradas. Com a nova legislação, o governo passou a aplicar uma alíquota de 20% sobre essas compras, enquanto os estados também elevaram o ICMS para 20%, com validade a partir de abril de 2024.
O impacto dessa mudança tributária já pode ser observado nos números. A queda nas compras internacionais, por outro lado, reflete a adaptação dos consumidores às novas condições fiscais, que tornaram mais caras as remessas vindas do exterior. Mesmo assim, o aumento na arrecadação é um reflexo do aumento da tributação e da ampliação do alcance do imposto.
Esse cenário indica um novo momento para o comércio internacional no Brasil, com o governo buscando um equilíbrio entre a manutenção da arrecadação e a adaptação dos consumidores e do comércio eletrônico global. A medida também levanta discussões sobre o impacto no mercado e nas compras de pequenos valores, especialmente de produtos mais baratos adquiridos por plataformas internacionais.
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Autoria: Sarah Pacini
