FGTS Trabalhadores devem optar pela modalidade para retirar os recursos; prazo vai até março.
A partir de 2 de janeiro de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro já podem retirar os valores disponíveis no saque-aniversário do FGTS, de acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal. Para acessar o dinheiro, é necessário que o trabalhador tenha optado previamente pela modalidade, que permite o saque de uma parte do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário.
A adesão ao saque-aniversário foi instituída pela Lei Federal 13.932/2019 e é opcional. O valor disponível varia de 5% a 50% do saldo total das contas do trabalhador, incluindo os saldos de empregos ativos e inativos. Além disso, é possível incluir uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2.900, dependendo do saldo. Para realizar o saque, basta acessar o aplicativo ou o site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para o depósito dos valores.
No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito à modalidade de saque-rescisão, que permite o saque integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O prazo para retirar o valor vai até dois meses após o aniversário do trabalhador, mas especialistas alertam que a escolha pela modalidade pode limitar o acesso ao FGTS em situações de desemprego.
Embora o saque-aniversário tenha se popularizado, com mais de 9 milhões de trabalhadores optando por essa modalidade em 2024, o governo federal estuda sua extinção. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já sinalizou que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para acabar com o saque-aniversário, com o objetivo de preservar o fundo como uma proteção em caso de demissão.
Autoria: Sarah Pacini
