A Defensoria Pública da União confirmou que realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro com o objetivo de assegurar os direitos dos cidadãos durante o período eleitoral deste ano.
Onde buscar atendimento
O suporte aos eleitores acontecerá diretamente nas sedes do órgão. Os endereços completos podem ser verificados no site oficial da instituição. Nos municípios que não contam com uma unidade física, o contato deve ser feito com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) por meio do e-mail [email protected].
Foco da atuação e proteção a vulneráveis
A força-tarefa foi desenhada para atuar em situações de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes e ilícitos eleitorais, além de casos de violação de direitos políticos fundamentais. O atendimento também abrangerá episódios de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais, bem como de populações vulneráveis, a exemplo de pessoas com deficiência e transexuais.
A proteção da população LGBTQIA+ e das mulheres contra a violência política de gênero continua sendo uma prioridade estratégica da DPU, que busca assegurar igualdade de condições tanto na disputa quanto no exercício de mandatos eletivos. Nesses casos específicos, as denúncias poderão ser registradas de maneira online.
Orientações para o eleitor
Para quem presenciar ocorrências graves, a orientação da Defensoria é solicitar formalmente o registro do fato na ata eleitoral, documento essencial que pode servir como prova em episódios de abusos ou falhas procedimentais.
Caso o eleitor seja vítima de qualquer ação voltada a impedir ou corromper o livre exercício do voto, a recomendação é avisar imediatamente o presidente da mesa receptora na respectiva seção eleitoral ou acionar as equipes da Justiça Eleitoral presentes no local.
Outras instâncias competentes para receber notícias de crimes e representações incluem a própria Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as forças policiais, que costumam manter plantão nos locais de votação. Adicionalmente, órgãos como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas também atuarão em regime de plantão para zelar pelos direitos de todos os cidadãos.
Fonte: Agencia Brasil
