Retotalização do TRE-MS manteve os quatro deputados eleitos pela federação e mudou apenas a ordem dos suplentes
Os 16.884 votos recebidos por Jerson Domingos (União Brasil) nas eleições para deputado estadual foram destinados à legenda após a retotalização realizada nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Com a mudança, Dione Hashioka (União Brasil) passou da terceira para a segunda suplência da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.
A alteração ocorreu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o registro da candidatura de Jerson. Como a decisão mudou a situação jurídica do candidato após a eleição, o TRE-MS precisou refazer os cálculos da disputa proporcional.
Apesar do novo cálculo, não houve mudança entre os quatro deputados estaduais eleitos pela federação.
Quatro deputados eleitos permanecem
Com a retotalização, continuam eleitos Gerson Claro (PP), com 35.767 votos, Londres Machado (PP), com 33.581, Hélio Peluffo (PP), com 31.435, e Professor Rinaldo Modesto (União Brasil), com 23.763 votos.
A primeira suplência permanece com o ex-secretário Professor Marcelo Miranda (PP), que recebeu 23.112 votos.
Dione Hashioka, que teve 15.244 votos, passa a ocupar a segunda suplência. Jerson Domingos deixa de integrar a lista de eleitos e suplentes e passa a constar como não eleito, enquanto seus votos são destinados à legenda.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, a alteração ficou restrita à ordem dos suplentes.
“Não tem mudança nenhuma, já que o registro de candidatura é do candidato Jerson, que não tinha sido eleito, era o segundo suplente”, explicou.
TSE indeferiu candidatura após a eleição
A retotalização foi necessária depois que o TSE reformou a decisão anterior do TRE-MS que havia permitido a candidatura de Jerson Domingos.
O julgamento no tribunal superior foi concluído em 8 de outubro. Os sete ministros acompanharam o relator Floriano de Azevedo Marques e decidiram, por unanimidade, pelo indeferimento do registro.
Jerson é réu em processos relacionados às operações Omertà e Armagedon. As acusações citadas no processo eleitoral são objeto de ações judiciais.
Com o indeferimento do registro, os votos recebidos pelo candidato foram anulados para fins de totalização, levando o TRE-MS a recalcular a distribuição das vagas e a ordem de suplência.
Eventual recurso pode mudar cenário
Questionado sobre a possibilidade de novos recursos, Luiz Felipe Medeiros afirmou que, no âmbito da Justiça Eleitoral, a decisão do TSE encerrou a questão.
O juiz explicou, porém, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar o caso se for provocado. Até o momento da entrevista, segundo ele, não havia informação sobre eventual medida nesse sentido que tivesse chegado ao TRE-MS.
Caso uma nova decisão judicial seja tomada no futuro, seus efeitos não podem ser antecipados, conforme explicou o magistrado.
Por enquanto, o resultado da retotalização mantém os quatro deputados estaduais eleitos pela Federação União Progressista e apenas reorganiza a lista de suplentes, com Dione Hashioka passando à segunda posição.
