Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa garante novo status à associação ambiental com sede em Três Lagoas, fortalecendo iniciativas sustentáveis e sociais na região.
A Associação Sistema de Integração Ambiental do Cerrado, conhecida como Cutia do Cerrado, acaba de conquistar um marco importante para sua atuação: foi aprovada em discussão única, nesta quarta-feira (7), a proposta que a reconhece oficialmente como instituição de utilidade pública no âmbito estadual. A votação ocorreu durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e contou com ampla aceitação dos parlamentares.
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), segue agora para sanção do governador. Com a publicação oficial, a Cutia do Cerrado passa a ter o respaldo jurídico necessário para ampliar parcerias com o poder público, receber recursos por meio de convênios e fortalecer suas atividades socioambientais no município de Três Lagoas e entorno.
Fundada sem fins lucrativos, a associação desenvolve ações voltadas à preservação do meio ambiente, educação ecológica e inclusão social. Seu foco principal está na promoção da sustentabilidade através de programas que envolvem a gestão de reservas naturais, cultivo de mudas nativas, organização de viveiros, além de eventos educativos como oficinas, seminários e palestras abertas à comunidade.
De acordo com o autor da proposta, a nova classificação será decisiva para a continuidade e expansão do trabalho da entidade. “Esse projeto é muito importante para a região de Três Lagoas, já que permite à Associação Cutia do Cerrado continuar prestando serviços voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O reconhecimento como utilidade pública é um passo fundamental para garantir apoio institucional e segurança jurídica às suas atividades”, declarou o deputado Paulo Duarte durante a sessão.
O reconhecimento como entidade de utilidade pública estadual é mais do que um selo simbólico. Ele proporciona à organização uma nova condição legal para pleitear financiamentos públicos, firmar termos de cooperação com órgãos governamentais e se inscrever em editais específicos voltados ao terceiro setor, especialmente nas áreas de meio ambiente, educação e assistência social.
A sede da Cutia do Cerrado em Três Lagoas funciona como centro de operações e articulação de projetos. De lá, partem iniciativas que envolvem tanto a restauração ecológica quanto ações voltadas ao bem-estar social, como a capacitação de jovens e mulheres em práticas agroecológicas e o incentivo à agricultura familiar com base sustentável. Outro ponto forte da entidade é seu envolvimento com escolas públicas, onde desenvolve atividades de educação ambiental com crianças e adolescentes.
A região de Três Lagoas, marcada pelo crescimento industrial e pressão sobre os recursos naturais, tem na atuação da associação um importante contraponto de preservação e equilíbrio. Através de viveiros de mudas e projetos de recuperação de áreas degradadas, a entidade atua diretamente na mitigação de impactos ambientais, colaborando também com o reflorestamento de áreas do cerrado.
Segundo representantes da associação, a conquista do título estadual de utilidade pública amplia a visibilidade da instituição e abre portas para novas parcerias. “Esse reconhecimento é fruto de anos de trabalho sério, em parceria com a comunidade local e com foco no desenvolvimento sustentável. Agora teremos melhores condições para buscar recursos e alcançar mais pessoas com nossos projetos”, afirmou em nota a direção da Cutia do Cerrado.
A tramitação do projeto foi ágil e não encontrou resistência entre os parlamentares. Isso se deve, em parte, ao reconhecimento regional da importância do trabalho realizado pela entidade e à urgência de fortalecer iniciativas que contribuam para a proteção do cerrado sul-mato-grossense — um dos biomas mais ameaçados do país.
Agora, com a sanção governamental prevista para os próximos dias, a expectativa é que a Associação possa avançar com novos projetos e expandir sua atuação para outras localidades do estado. “Precisamos de mais entidades comprometidas com o futuro do planeta e que trabalhem de forma transparente e eficiente, como é o caso da Cutia do Cerrado”, concluiu o deputado Paulo Duarte.
O projeto aprovado simboliza um passo concreto em direção ao fortalecimento da sociedade civil organizada e à valorização de iniciativas ambientais sérias, em um momento em que a proteção dos ecossistemas se torna cada vez mais urgente.
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Autoria: Sarah Pacini
