Estado registra aumento preocupante nos casos de violência doméstica e feminicídio; governo amplia ações emergenciais para proteger vítimas e prevenir tragédias
Mato Grosso do Sul vive uma realidade alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher. Apenas nos primeiros sete meses de 2025, 26 mulheres perderam a vida vítimas de feminicídio — a maioria assassinada por companheiros, ex-parceiros ou namorados, muitas vezes com requintes de crueldade e, em alguns casos, na frente dos próprios filhos.
O cenário reflete não apenas a brutalidade dos crimes, mas também a urgência em fortalecer políticas públicas de proteção à mulher. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) revelam que a violência doméstica tem crescido de forma constante nos últimos anos. Em 2020, foram registrados 18.201 casos. Já em 2024, esse número subiu para 20.944, evidenciando um aumento significativo no volume de denúncias e episódios de agressão.
Pedidos de medidas protetivas aumentam, mas nem todos são concedidos
Em paralelo ao crescimento dos casos, o número de pedidos de medidas protetivas de urgência (MPUs) também disparou. Só no primeiro semestre de 2025, o sistema judiciário sul-mato-grossense recebeu 11.647 solicitações. Destas, 7.369 foram concedidas, o que representa pouco mais de 63% dos pedidos atendidos.
Por outro lado, 479 medidas foram negadas e 2.684 foram revogadas, em sua maioria por decisão judicial. A negativa geralmente ocorre quando o juiz não identifica risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima — o que, em muitos casos, é alvo de crítica por parte de especialistas em direitos humanos, que apontam falhas na avaliação do perigo real enfrentado pelas mulheres.
Feminicídios chocam e expõem falhas no sistema
Entre os casos mais emblemáticos está o de Vanessa Ricarte, jornalista de 42 anos, morta a facadas pelo noivo, Caio Nascimento, em Campo Grande. Horas antes de ser assassinada, ela procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para solicitar uma medida protetiva e deixou gravados áudios relatando tratamento desumano por parte do atendimento policial. O episódio levantou questionamentos sobre a efetividade das políticas de proteção e o despreparo de alguns profissionais na escuta de mulheres em situação de risco.
A lista de vítimas de feminicídio em MS é extensa e dolorosa, com mortes registradas em todas as regiões do estado — de cidades pequenas como Caarapó e Cassilândia a centros urbanos como Dourados e Campo Grande. A motivação recorrente é o ciúmes, o controle e o fim de relacionamentos.
Nova tecnologia e capacitação prometem respostas mais rápidas
Diante do cenário crítico, o governo estadual lançou, em setembro de 2025, o projeto IntegraJus Mulher, uma iniciativa que promete agilizar a aplicação de medidas protetivas em até 48 horas. A proposta é reduzir os riscos de revitimização e responder de forma mais célere a casos de ameaça.
Outra frente de ação envolve o uso de policiais militares como oficiais de Justiça para o cumprimento das MPUs. Uma nova norma, publicada em agosto, regulamentou a atuação desses profissionais, que passaram por capacitação oferecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ao todo, 88 policiais foram treinados para desempenhar essa função, em uma tentativa de fortalecer o trabalho interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica.
Perfil das vítimas e agressores
Segundo o Monitor da Violência contra a Mulher, ferramenta mantida pelo TJMS, a maioria dos casos de agressão ocorre dentro do lar e tem como autor o próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima. A relação conjugal continua sendo o principal elo entre agressores e mulheres violentadas.
Recentemente, em Campo Grande, uma mulher foi resgatada de cárcere privado na própria residência, onde vivia sob vigilância do marido. Ela estava sem trabalhar, proibida de sair e com o celular monitorado. O homem foi preso em flagrante e justificou sua conduta com uma suposta “crise de ciúmes”. Casos como esse reforçam a importância de oferecer proteção ágil e efetiva às mulheres em risco.
Rede de apoio e canais de denúncia
Em Campo Grande, a principal referência para atendimento às mulheres é a Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, s/n, no bairro Jardim Imá. O espaço funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana, e oferece estrutura completa: Deam, Defensoria Pública, Vara de Medidas Protetivas, atendimento social e psicológico, brinquedoteca, alojamento temporário e patrulha Maria da Penha.
Além disso, existem canais de denúncia que funcionam 24 horas:
- Central de Atendimento à Mulher – 180 (gratuito, sigiloso e disponível em todo o Brasil);
- Polícia Militar – 190 (emergências);
- Promuse (Policiamento Preventivo e Orientado à Violência Doméstica): (67) 99180-0542 (ligações e WhatsApp).
Para denúncias contra a atuação da Polícia Civil em casos de omissão ou erro, o contato pode ser feito diretamente com a Corregedoria da Polícia Civil de MS pelo telefone (67) 3314-1896, ou com o GACEP do Ministério Público, nos números (67) 3316-2836 / 2837 / 9321-3931.
A violência continua, mas a luta também
A cada nome registrado na lista de vítimas fatais, uma história interrompida. Famílias destruídas, filhos órfãos e comunidades em luto. Diante dessa realidade, é fundamental que a sociedade e o poder público unam forças para garantir que mulheres possam viver sem medo.
Mais do que números, esses dados representam vidas que poderiam ter sido salvas — e um alerta claro de que ainda há muito a ser feito no enfrentamento à violência de gênero em Mato Grosso do Sul.
Autoria: Sarah Pacini
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