Proposta prevê divulgação de informações sobre saúde mental em escolas e repartições públicas
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve votar nesta quinta-feira (28), em redação final, o projeto que amplia a divulgação de informações sobre depressão infantil em espaços públicos e locais de atendimento especializado no Estado.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Jamilson Name (PP), prevê a divulgação de materiais informativos com orientações sobre sinais, sintomas e formas de buscar atendimento profissional para crianças e adolescentes com sofrimento emocional.
O texto será analisado durante a sessão ordinária da Casa de Leis, marcada para começar às 9h.
Mudança retirou obrigatoriedade
Durante a tramitação, o projeto recebeu uma emenda substitutiva integral que alterou o formato inicial da proposta. Com a mudança, a divulgação dos materiais deixa de ser obrigatória e passa a ser autorizada em repartições públicas, escolas, unidades de saúde e espaços de grande circulação.
Segundo o parlamentar, a medida busca ampliar a conscientização sobre saúde mental na infância e adolescência diante do aumento da procura por atendimento psicológico e psiquiátrico entre estudantes.
Informação como forma de prevenção
A proposta destaca a importância do acesso à informação para identificar sinais precoces de sofrimento emocional. O entendimento é de que familiares, professores e profissionais da rede de proteção podem agir mais rapidamente quando têm acesso a orientações claras sobre o tema.
Outro ponto ressaltado no projeto é o papel das escolas e unidades de saúde como locais estratégicos para acolhimento e encaminhamento de crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento especializado.
O texto também menciona princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) ligadas à promoção da saúde e prevenção de agravos.
Festa religiosa também está na pauta
Além da proposta sobre saúde mental, os deputados estaduais devem votar em segunda discussão o Projeto de Lei 15/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB).
O projeto inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente entre os dias 3 e 12 de outubro, em São Gabriel do Oeste.
A festividade, promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, reúne celebrações religiosas, procissões, romarias e atividades culturais, mobilizando moradores e visitantes da região.
Como acompanhar a sessão
As sessões da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa, incluindo TV ALEMS, Rádio ALEMS FM, Facebook e YouTube.