Prefeitura estabelece escalas de revezamento entre Natal e Ano Novo para garantir funcionamento dos serviços públicos; quem não compensar as horas terá desconto na remuneração.
A Prefeitura de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, oficializou nesta quinta-feira (16) as datas do recesso de fim de ano para os servidores municipais. De acordo com a resolução publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o recesso será dividido em dois períodos distintos — um para o Natal e outro para o Ano Novo — com direito a até sete dias consecutivos de folga, incluindo os finais de semana.
A medida, no entanto, prevê um sistema de revezamento entre os funcionários, a fim de manter a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente aqueles voltados ao atendimento da população. Assim, cada servidor poderá escolher um dos períodos disponíveis para usufruir da folga, mas deverá compensar as horas não trabalhadas até o final de março do próximo ano.
Datas oficiais do recesso em Campo Grande
Conforme definido na nova resolução, os períodos de recesso estabelecidos para o funcionalismo público municipal são os seguintes:
- Recesso de Natal: de 22 a 26 de dezembro de 2025 (segunda a sexta-feira);
- Recesso de Ano Novo: de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026 (também de segunda a sexta-feira).
Com a inclusão dos finais de semana adjacentes, os servidores que tirarem o recesso completo em um dos períodos terão até sete dias seguidos de descanso. Isso deve ocorrer sem prejuízo à oferta dos serviços básicos prestados à população, como saúde, segurança, fiscalização e atendimentos de urgência, que continuarão funcionando em regime de plantão ou escalas especiais.
A Prefeitura reforçou que, mesmo durante o recesso, órgãos públicos continuarão operando com equipes reduzidas em esquema de rodízio. A recomendação é que cada secretaria e setor administrativo organize sua escala de forma antecipada, garantindo que nenhum serviço essencial seja interrompido.
Compensação obrigatória de horas
Para que a folga seja concedida, os servidores precisam estar cientes da necessidade de compensar as horas não trabalhadas em virtude do recesso. O período definido para essa compensação é de 1º de dezembro de 2025 a 31 de março de 2026. Caso o servidor não consiga compensar o tempo dentro do prazo estipulado, será aplicado desconto proporcional na remuneração, de acordo com as horas faltantes.
Essa regra vale para todos os funcionários municipais que aderirem ao recesso, sendo responsabilidade de cada gestor monitorar a compensação realizada pelas suas equipes.
Governo do Estado segue calendário semelhante
Assim como a administração municipal, o Governo de Mato Grosso do Sul também definiu seu calendário de recesso para o final de 2025. As datas estaduais coincidem com as da prefeitura: de 22 a 26 de dezembro para o Natal e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026 para o Ano Novo.
A medida foi publicada na semana anterior no Diário Oficial do Estado (DOE) e abrange servidores da Administração Direta, autarquias e fundações estaduais. Assim como no caso da capital, o recesso será operacionalizado por meio de esquema de revezamento, de forma que os serviços essenciais continuem sendo prestados.
Além dos funcionários efetivos, o decreto estadual também contempla empregados públicos, contratados temporários e estagiários em exercício em qualquer órgão da estrutura estadual.
Continuidade dos serviços essenciais
A adoção do recesso com escalas alternadas entre os servidores tem sido a estratégia encontrada por muitos entes públicos para conciliar a concessão de folgas com a manutenção dos atendimentos ao cidadão. Em Campo Grande, setores como saúde, segurança, transporte e fiscalização não interrompem suas atividades, mesmo em datas comemorativas.
Hospitais, UPAs, Samu, guardas municipais e serviços de limpeza urbana continuarão operando, em geral, por meio de plantões. Já setores administrativos com menor demanda de fim de ano, como áreas administrativas ou de planejamento, poderão funcionar com quadros reduzidos.
A orientação do município é para que os servidores que tiverem dúvidas sobre o processo de compensação ou escalas entrem em contato com o departamento de Recursos Humanos de seu órgão de lotação.
Benefício ao servidor e organização da gestão pública
A flexibilização promovida pela prefeitura é vista como uma forma de valorizar o servidor público, ao permitir um descanso mais prolongado durante as festas de fim de ano. Ao mesmo tempo, o escalonamento garante que a gestão pública mantenha sua regularidade, evitando prejuízos à população.
A iniciativa também permite que os próprios servidores se organizem com antecedência, tanto para o lazer quanto para o cumprimento da obrigação de compensar o expediente.
A decisão segue uma tendência de gestão moderna no setor público, que preza pela eficiência administrativa sem abrir mão do bem-estar do funcionalismo. A combinação entre revezamento, folga e compensação permite otimizar os recursos humanos disponíveis em períodos de menor demanda por parte da população.
Com o recesso oficializado, as secretarias e departamentos municipais devem iniciar imediatamente a elaboração das escalas e orientar seus servidores sobre os procedimentos necessários para garantir a concessão do benefício dentro das regras estabelecidas.
Autoria: Sarah Pacini
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