Projetos de lei que visam vetar apresentações de artistas que façam apologia ao crime e às drogas ganham força em 12 capitais, incluindo Campo Grande. No Congresso, deputados de MS apoiam proposta semelhante.
A polêmica em torno da chamada ‘Lei anti-Oruam’ ganhou força em todo o país, com 12 capitais brasileiras discutindo projetos de lei que proíbem a apresentação de artistas de funk e rap que façam apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em eventos financiados pelo poder público. Campo Grande está entre as cidades que já têm propostas protocoladas, tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O movimento começou em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) propôs o projeto batizado de ‘Lei anti-Oruam’, em referência ao rapper carioca, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso desde 2009. A iniciativa se espalhou rapidamente, com cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho e Natal também discutindo medidas semelhantes.
O que propõe a ‘Lei anti-Oruam’?
A proposta visa impedir que artistas que promovam, em suas letras ou performances, mensagens que glorifiquem o crime organizado, o tráfico de drogas ou a violência se apresentem em eventos patrocinados com recursos públicos. A justificativa dos parlamentares é proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados.
Em Campo Grande, o vereador André Salineiro (PL) é o autor do projeto. Ele cita como exemplo o show da cantora Ludmilla no Campão Cultural, em outubro de 2022, onde a artista interpretou a música “Verdinha”, que faz referência ao cultivo e venda de maconha. O evento, que contou com a presença de crianças e adolescentes, foi alvo de críticas por parte de Salineiro.
“A música diz ‘eu fiz um pé lá no meu quintal, tô vendendo a grama verdinha a um real’. Queremos que na Capital tenha essa lei e isso não aconteça em evento com recurso público municipal”, afirmou o vereador.
Proposta na Assembleia Legislativa de MS
No âmbito estadual, o deputado Coronel David (PL) também apresentou um projeto semelhante, que busca proibir em escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenham conteúdo sexual explícito.
A proposta ganhou ainda mais força com o apoio de deputados federais de Mato Grosso do Sul. Rodolfo Nogueira (PL) e Marcos Pollon (PL) são coautores de um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O texto nacional segue a mesma linha das propostas municipais e estaduais, buscando coibir a promoção de mensagens consideradas nocivas em eventos públicos.
Reações e polêmicas
O rapper Oruam, que se tornou o símbolo da controvérsia, tem sido alvo de críticas por parte de políticos que o acusam de promover o crime organizado em suas músicas e apresentações. O artista, filho de Marcinho VP, líder histórico do Comando Vermelho, nega as acusações e afirma que suas letras refletem a realidade das periferias.
A vereadora Amanda Vettorazzo, autora do projeto em São Paulo, chegou a registrar um boletim de ocorrência após receber ameaças de seguidores do rapper. Kim Kataguiri, por sua vez, também relatou ter sido alvo de intimidações.
Impacto no cenário cultural
A discussão sobre a ‘Lei anti-Oruam’ reacende o debate sobre censura e liberdade de expressão no Brasil. Defensores da proposta argumentam que é necessário proteger os jovens de influências negativas, enquanto críticos alertam para o risco de criminalização de expressões artísticas que retratam a realidade das comunidades marginalizadas.
Artistas do funk e do rap têm se manifestado contra as propostas, afirmando que suas músicas são um reflexo da vida nas periferias e uma forma de denúncia social. Para muitos, a proibição de apresentações em eventos públicos representa um retrocesso e uma tentativa de silenciar vozes que incomodam setores conservadores da sociedade.
Próximos passos
Enquanto as propostas tramitam nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, a discussão promete se intensificar. Em Campo Grande, o projeto de André Salineiro ainda precisa ser votado, mas já gera polarização entre os vereadores.
No Congresso Nacional, o projeto de Kim Kataguiri e seus coautores, incluindo os deputados de MS, deve passar por comissões antes de ser levado ao plenário. A expectativa é que o tema continue gerando debates acalorados, tanto no âmbito político quanto na sociedade civil.
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Autoria: Sarah Pacini