A unidade itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oferece serviços essenciais como divórcios, casamento e acordos de pensão alimentícia, com foco em atender populações vulneráveis.
Em abril, a Carreta da Justiça, uma unidade itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), estará em dois municípios do interior do estado: Corguinho e Rochedo. O projeto leva serviços jurídicos gratuitos à população, com o objetivo de facilitar o acesso à justiça para aqueles que não têm condições de se deslocar até as cidades maiores ou que enfrentam dificuldades financeiras.
Nos dias 7 e 8 de abril, a Carreta estará em Corguinho, enquanto em Rochedo os atendimentos acontecerão nos dias 10 e 11 de abril. Durante esses dias, a população poderá acessar uma gama de serviços, como esclarecimentos jurídicos, conversão de união estável em casamento, divórcio, acordos de pensão alimentícia, entre outros, sem custos.
A Carreta da Justiça é uma ferramenta importante do TJMS, especialmente voltada para os cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que muitas vezes enfrentam barreiras para ter acesso aos serviços jurídicos. Além de atuar diretamente em municípios e comunidades de difícil acesso, a carreta também é parte de mutirões processuais, incluindo o Tribunal do Júri, e tem jurisdição para apreciar e julgar ações cíveis, criminais e de juizados especiais.
O tribunal informou que a unidade itinerante atende comarcas de primeira instância que ainda não têm sede, distritos e povoados, e oferece um serviço essencial de orientação jurídica, ajudando a agilizar processos e atender demandas da população que mais precisa.
Além de Corguinho e Rochedo, a Carreta da Justiça tem um calendário já definido para outros municípios do estado. Confira abaixo o cronograma de atendimento para os próximos meses:
- Selvíria: 19 e 20 de maio de 2025
- Santa Rita do Rio Pardo: 22 e 23 de maio de 2025
- Ladário: 9 e 10 de junho de 2025
- Bodoquena: 12 e 13 de junho de 2025
- Laguna Carapã: 30 de junho e 1 de julho de 2025
- Douradina: 3 e 4 de julho de 2025
- Japorã: 18 e 19 de agosto de 2025
- Juti: 21 e 22 de agosto de 2025
- Paranhos: 8 e 9 de setembro de 2025
- Tacuru: 11 e 12 de setembro de 2025
- Novo Horizonte do Sul: 6 e 7 de outubro de 2025
- Taquarussu: 9 e 10 de outubro de 2025
- Jateí: 10 e 11 de novembro de 2025
- Vicentina: 13 e 14 de novembro de 2025
- Aral Moreira: 1 e 2 de dezembro de 2025
- Antônio João: 4 e 5 de dezembro de 2025
Com a Carreta da Justiça, o TJMS garante que os cidadãos de todo o estado tenham acesso a serviços jurídicos essenciais, promovendo mais igualdade e facilitando a resolução de questões legais que impactam diretamente a vida das pessoas.
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Autoria: Sarah Pacini