Nome segue ao plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos
Jorge Messias deu nesta quarta-feira (29) o primeiro passo decisivo para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do advogado-geral da União por 16 votos a 11, após sabatina que se estendeu por várias horas.
Com o resultado, o nome de Messias segue para análise do plenário do Senado. Para ser confirmado ministro do STF, ele precisa receber ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A CCJ também aprovou pedido de urgência, e a expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte em outubro de 2025.
Durante a sabatina, o indicado defendeu que o Supremo mantenha abertura ao aperfeiçoamento institucional e citou a necessidade de autocontenção em temas que dividem a sociedade. Ele também se declarou evangélico, mas afirmou defender o Estado laico.
Entre os temas abordados pelos senadores estiveram conflitos fundiários, marco temporal, aborto, atos de 8 de janeiro e sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União.
Messias afirmou ser favorável ao diálogo e à conciliação em conflitos por terra. Sobre o marco temporal, disse que direitos previstos na Constituição devem ser respeitados, mas também defendeu a busca por equilíbrio com indenizações a proprietários legítimos.
Ao tratar do aborto, afirmou ser pessoalmente contrário à prática e disse que não pretende atuar com ativismo sobre o tema, por entender que a discussão cabe ao Congresso Nacional.
Questionado sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, Messias afirmou que a AGU atuou na cobrança de reparação dos danos causados aos prédios públicos.
Próxima etapa
Agora, a indicação será votada pelo plenário do Senado. A votação é secreta, e a aprovação depende de maioria absoluta.