Reexibição de “Vale Tudo” inspira aumento de 300% nos pedidos de pensão no RJ. Entenda quem tem direito, o que é necessário e como solicitar o benefício.
Uma cena recente da novela “Vale Tudo”, exibida em nova versão pela TV Globo, desencadeou uma verdadeira corrida por informações sobre pensão alimentícia no Rio de Janeiro. Na trama, a personagem Lucimar, vivida por Ingrid Gaigher, decide após oito anos pedir judicialmente pensão para o filho Jorginho, fruto de sua relação com Vasco, interpretado por Thiago Martins.
O impacto da ficção na vida real foi imediato. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) registrou recorde de acessos em seu aplicativo de agendamento de atendimentos logo após a exibição do capítulo: 4.560 acessos por minuto, número quatro vezes maior do que a média habitual de mil acessos por minuto.
A repercussão mostra o poder das novelas na formação de consciência social e na mobilização de temas sensíveis. “São três Maracanãs lotados de mulheres se vendo representadas em uma hora de novela. É emocionante!”, escreveu a atriz Ingrid Gaigher em uma rede social.
O que é a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito previsto na legislação brasileira desde 1968, destinado a assegurar o sustento e o bem-estar de dependentes financeiros — principalmente filhos, mas também cônjuges, idosos e pessoas com deficiência.
Na maioria dos casos, ela é estabelecida quando pais separados compartilham a responsabilidade pelo sustento dos filhos menores de idade. A obrigação, no entanto, não se resume apenas à alimentação: abrange vestuário, educação, saúde, lazer e moradia, ou seja, tudo que é essencial à qualidade de vida do beneficiário.
A obrigação geralmente recai sobre quem não detém a guarda física da criança ou adolescente. E, mesmo após atingida a maioridade, o pagamento pode se estender até os 24 anos, desde que o jovem esteja matriculado no ensino superior ou técnico e não possua renda própria.
Quem mais pode pedir pensão?
Embora o foco geralmente recaia sobre crianças e adolescentes, a legislação prevê que a pensão também pode ser solicitada por:
- Cônjuge ou companheiro que não possui capacidade de se manter financeiramente;
- Parentes idosos ou em condição de vulnerabilidade;
- Pessoas com deficiência que necessitam de suporte permanente.
Cada caso é analisado com base em dois critérios principais: a necessidade de quem solicita e a possibilidade de quem paga.
Como solicitar pensão alimentícia
O processo pode ocorrer de forma amigável ou judicial. Em muitos casos, ex-cônjuges chegam a um acordo extrajudicial sobre o valor, que deve ser homologado por um juiz para ter validade legal.
Quando o acordo não é possível, o interessado pode entrar com uma ação judicial. Para quem não tem condições de arcar com os custos de um advogado, a Defensoria Pública é o caminho mais indicado. O órgão garante acesso gratuito à justiça para quem precisa reivindicar seus direitos.
Etapas para solicitar o benefício
- Reunir a documentação necessária (veja abaixo);
- Procurar um advogado particular ou público (pela Defensoria);
- Apresentar a petição inicial no Fórum ou agendar atendimento digital com a Defensoria;
- O juiz poderá determinar pensão provisória e depois convocar audiências de conciliação;
- Se não houver acordo, o valor será fixado com base nas provas apresentadas por ambas as partes.
Documentos obrigatórios
A documentação varia conforme o caso, mas geralmente é exigido:
- Comprovação do vínculo familiar (certidão de nascimento ou casamento);
- Documentos que provem a necessidade do requerente (comprovantes de despesas médicas, escolares, contas de água, luz, aluguel, etc.);
- Comprovação da capacidade financeira do provedor da pensão, como holerites, extratos bancários, vínculo empregatício ou declarações de imposto de renda.
Para filhos menores de idade:
- Certidão de nascimento com nome do pai;
- RG e CPF do responsável legal;
- Comprovante de residência;
- Endereço do pai para citação judicial.
Para filhos maiores de 18 anos:
- RG, CPF e comprovante de residência do solicitante;
- Endereço do responsável financeiro.
Como usar o aplicativo da Defensoria Pública no RJ
Com a alta procura, o órgão orienta o uso do aplicativo “Defensoria RJ”, que está disponível nas lojas virtuais. Veja o passo a passo:
- Baixe o app no seu celular;
- Cadastre seus dados pessoais;
- Selecione a opção “Agendar atendimento”;
- Escolha a área “Direito de Família”;
- Detalhe o motivo da solicitação e anexe os documentos exigidos;
- Acompanhe o andamento do processo no próprio app.
Justiça além da ficção
Para a subdefensora pública-geral do RJ, Emmanuela Saboya, a cena da novela reforçou um debate necessário: “A pensão alimentícia é muito mais do que comida. É acesso à educação, saúde, dignidade. Não deveria ser necessário judicializar o básico, mas é uma realidade para muitas famílias brasileiras.”
A novela “Vale Tudo”, originalmente exibida em 1988, não abordava esse tipo de enredo. A inclusão da trama na nova versão de 2025 mostra como a dramaturgia pode se atualizar e cumprir um papel educativo, aproximando o público de informações essenciais sobre direitos e cidadania.
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Autoria: Sarah Pacini