O Congresso Nacional estendeu por mais 60 dias a validade das medidas provisórias que destinam R$ 10,1 bilhões ao incentivo de setores estratégicos da economia nacional, beneficiando exportadores e o segmento de energia.
Programa Brasil Soberano ganha mais tempo
Com a prorrogação das normas, as ações integradas ao programa Brasil Soberano permanecem em pleno funcionamento. A iniciativa busca fortalecer a competitividade do comércio exterior brasileiro e garantir suporte financeiro aos setores produtivos.
Subsídio bilionário ao setor de combustíveis
Dentro do montante total liberado, está contemplada a continuidade do subsídio de R$ 3,1 bilhões destinado aos combustíveis. A extensão do prazo assegura a manutenção dos benefícios enquanto o texto segue em análise no Poder Legislativo.