Dioni Alcântara Batista foi exonerado do cargo; decisão judicial cita reféns amarrados por mais de 4 horas. Defesa não foi localizada
Dioni Alcântara Batista, coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, foi preso temporariamente na terça-feira (10), na Operação Poké’Exa, da Polícia Federal (PF). A ação investiga uma invasão armada a fazendas em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. Segundo a decisão judicial que embasa a operação, dois homens que teriam sido feitos reféns o reconheceram como um dos invasores armados.
A prisão é temporária, com prazo de 15 dias, e foi decretada pela 3ª Vara Federal de Campo Grande. Ela não significa condenação. A reportagem de origem não conseguiu contato com a defesa de Dioni. Além dele, ao menos outros dois indígenas, cujas identidades não foram divulgadas, também foram presos.
O que diz a decisão judicial
Conforme o documento, Dioni foi reconhecido por vítimas como “executor direto da ação criminosa”. O reconhecimento ocorreu depois que servidores que se apresentavam em nome da Funai foram às propriedades, em datas posteriores ao ataque, e um dos presentes fotografou Dioni. Ao ver as imagens, os dois homens que teriam sido mantidos como reféns disseram tê-lo reconhecido. Segundo os depoimentos colhidos, ele estava armado, rendeu as vítimas e as manteve amarradas, em cárcere privado.
Como foi a invasão, segundo a investigação
De acordo com as investigações e as decisões do juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, o grupo tinha mais de dez pessoas armadas com espingardas, rifles, revólveres e pistolas. Trabalhadores rurais e familiares foram rendidos sob ameaça e mantidos em cárcere privado por mais de quatro horas. Residências, galpões e barracões usados para guardar insumos foram incendiados, e houve furto de veículos e maquinário agrícola.
A operação
A Operação Poké’Exa cumpre seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Cerca de 75 policiais federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública participam, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). As equipes também fazem diligências em uma propriedade rural ligada ao caso.
Entre as medidas autorizadas estão a busca no endereço de Dioni, na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti, e o afastamento do sigilo de dados telefônicos e telemáticos de celulares e outros aparelhos eventualmente apreendidos com ele.
Crimes investigados
Dioni é investigado pelos crimes de roubo majorado, sequestro e cárcere privado, dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa armada, violação de domicílio e esbulho possessório. A representação policial foi feita pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), da Polícia Civil.
Exoneração da Funai
Depois da prisão, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, determinou a exoneração de Dioni. O ato saiu em edição extra do Diário Oficial da União da terça (10), em portaria assinada pelo ministro substituto, Marcos Kaingang, que também designou Norivaldo Matchua Souza como coordenador regional substituto em Campo Grande.
Em nota, a Funai afirmou que repudia qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à lei, que os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal, e que não tolera práticas de violência ou intimidação.
Região de conflito
A investigação envolve conflitos fundiários na região da Terra Indígena Buriti, entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, com cerca de 17 mil hectares. Segundo o Censo de 2022, a área abriga cerca de 181 indígenas da etnia Terena, e a região é marcada por uma disputa histórica com produtores rurais, que envolve retomadas de territórios reivindicados como tradicionais, questionamentos sobre os limites da terra indígena e operações de segurança.
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho do Povo Terena questionaram as prisões e destacaram que os conflitos em Mato Grosso do Sul resultam da demora do Estado em demarcar as terras dos povos originários. A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) repudiou o episódio e cobrou a identificação e responsabilização dos envolvidos. Em nota, afirmou que a fazenda São Sebastião foi invadida e depredada, com furto de animais, máquinas e insumos.
Como o caso começou
Em junho, a Polícia Militar retirou indígenas que ocupavam duas fazendas em Sidrolândia, a Água Clara e a São Sebastião. A polícia informou que houve incêndios em casas, furto de insumos e danos a máquinas, e imagens mostraram residências destruídas pelo fogo. Árvores derrubadas foram usadas como barricadas. Na época, lideranças da Terra Indígena Buriti disseram, em nota, que não sabiam da ocupação.
O caso foi investigado inicialmente pela Deleagro e depois passou para a PF, depois que a Justiça Federal entendeu que a apuração devia ser federal, em razão da disputa territorial na região. A PF diz que a operação busca reunir provas e identificar a participação de cada suspeito, e ressalta que a investigação criminal é independente da discussão sobre quem tem direito à área.