A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ) desta segunda-feira, 26 de outubro, dois editais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As publicações tratam do resultado final das propostas selecionadas no edital Cultura Viva 2026 e da alteração do cronograma do edital de Execução Cultural.
Entidades e coletivos selecionados no Cultura Viva
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC-E – Cultura Viva apresenta o resultado final da seleção de entidades e coletivos culturais, após a análise dos recursos apresentados pelos participantes.
Na categoria de entidades juridicamente constituídas, foram selecionadas três propostas: da Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós, com o projeto Capoeira Viva no Cristo; da Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco; e da Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Clube dos Sem.
Na categoria de grupos e coletivos informais, foram selecionados o Coletivo de Mulheres Artistas do Pantanal (COMAP), a Companhia de Teatro Maria Mole, o Killa Kingz, a Rede de Contadores de Histórias RECOHIS Ubuntu e o Soul Guetto, pela ampla concorrência. Também foram contemplados, por meio das cotas, a Comunidade Bairro Generoso/BDGR, o Coletivo Poetas do Morro, o Unit Street Crew (USC) e o Coletivo Mataha – Arara Azul.
O resultado também apresenta propostas classificadas como suplentes e desclassificadas, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Etapa de habilitação e envio de documentos
As entidades e os coletivos selecionados devem cumprir a etapa de habilitação, de caráter eliminatório, com o envio da documentação complementar exigida no edital. O prazo estabelecido é de 24 a 27 de outubro de 2026, pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com.
Entre os documentos solicitados estão comprovantes de identificação e residência dos representantes, documentos de constituição e representação das entidades, quando aplicável, certificado de Ponto ou Pontão de Cultura e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital também publica as decisões da comissão responsável pela análise dos recursos apresentados pelos participantes, incluindo solicitações de acesso às súmulas de avaliação e pedidos de revisão de notas e de desclassificação.
Prorrogação de prazos na Execução Cultural
A segunda publicação refere-se ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC-E – Execução Cultural, que altera o calendário do processo seletivo.
Conforme o documento, o prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar foi prorrogado de 23 para 25 de outubro. O pedido de acesso às súmulas de avaliação, entretanto, deveria ser encaminhado até as 15 horas do dia 23 de outubro, pelo mesmo endereço eletrônico: pnab.corumba@gmail.com.
Com a mudança, as próximas etapas ficaram definidas da seguinte forma: 4 de novembro traz a publicação do resultado dos classificados e convocação para entrega dos documentos de habilitação; de 5 a 9 de novembro ocorre o período para entrega da documentação; 10 de novembro marca a publicação do resultado da etapa de habilitação; de 11 a 13 de novembro fica aberto o prazo para apresentação de recursos contra o resultado da habilitação; e, por fim, em 17 de novembro acontece a publicação do resultado final e convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural. Os demais itens do edital permanecem inalterados.
As duas publicações integram as ações de fomento à cultura no município, com procedimentos voltados à seleção e à premiação de iniciativas culturais, conforme as regras e os critérios previstos nos respectivos editais.