Governo avalia mudança na alíquota modal, hoje em 17%; Gerson Claro defende percentual de até 19,5% e cobra medidas para conter gastos
Uma reunião entre o governador Eduardo Riedel (PP) e deputados estaduais deve discutir nesta terça-feira (10) a possibilidade de mudança na alíquota modal do ICMS em Mato Grosso do Sul. O encontro contará com o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), e os deputados Paulo Corrêa e Londres Machado, ambos do PL.
Atualmente, Mato Grosso do Sul aplica alíquota modal de 17% nas operações internas de mercadorias e serviços. Segundo Gerson Claro, existe uma discussão dentro do governo sobre um possível aumento para elevar a arrecadação e aproximar o Estado da média praticada no país.
O presidente da Assembleia afirmou que considera viável uma alíquota de até 19,5%, mas disse que o assunto ainda não está definido. Segundo ele, integrantes da área econômica do governo defendem um percentual de 21%, porém esse índice enfrentaria resistência entre os deputados.
“Há uma busca pra ficar na média nacional, que seria de 19% a 19,5% no máximo. Mas esse assunto não está fechado ainda. A gente está com muita cautela, muita prudência sobre esse assunto”, afirmou.
Cesta básica e gastos do governo entram na discussão
Além do percentual do ICMS, os deputados pretendem discutir medidas para evitar que uma eventual elevação da carga tributária tenha impacto sobre produtos essenciais.
Gerson Claro defendeu a manutenção das alíquotas aplicadas à cesta básica para reduzir o impacto sobre os consumidores. Na avaliação do parlamentar, uma eventual mudança na tributação também precisa ser acompanhada de medidas para reduzir despesas do governo.
“Não adianta só aumentar receita com tributos, tem que ter corte de gastos do Governo”, declarou.
A reforma administrativa também deverá entrar nas conversas entre os parlamentares e o governador.
Refis, IPVA e Orçamento estão na pauta
A reunião também ocorre em meio à análise de projetos do Executivo que precisam avançar na Assembleia Legislativa até 17 de dezembro.
Entre as propostas citadas estão o Refis, programa de regularização de débitos; o pagamento antecipado do IPVA com desconto; a proposta de isenção do emplacamento para veículos populares; e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo Gerson Claro, os deputados terão de organizar uma força-tarefa e buscar acordos entre as lideranças para cumprir o calendário de votação.
O presidente da Assembleia afirmou que há tempo para analisar e votar as propostas dentro do prazo previsto.
Paulo Corrêa é cotado para presidir a Assembleia
Durante a sessão, Gerson Claro também comentou a próxima eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Segundo ele, o deputado Paulo Corrêa deve ser o nome de consenso do PL para disputar a presidência da Casa. O atual presidente afirmou ainda que seu próprio nome foi colocado para a primeira secretaria.
A composição da Mesa deverá contar também com um deputado do PL na vice-presidência, alinhado ao parlamentar que for escolhido para comandar a Assembleia.
Pelo Regimento Interno, a eleição da Mesa ocorre no primeiro dia de cada Legislatura, durante sessão preparatória marcada para 1º de fevereiro, quando os deputados diplomados também tomam posse.