O governo federal ampliou o orçamento da segunda rodada da chamada Mais Inovação Brasil Subvenção Econômica, elevando o montante total para R$ 450 milhões em recursos não reembolsáveis. A verba, gerenciada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), é direcionada a empreendimentos situados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Inicialmente fixado em R$ 300 milhões, o programa recebeu um acréscimo de R$ 150 milhões anunciado nesta sexta-feira (16) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. O investimento terá como destino 114 propostas focadas em pesquisa aplicada, relevância socioeconômica e risco tecnológico.
“É mais investimento chegando às empresas, mais oportunidades para pesquisadores e pesquisadoras, mais conhecimento transformado em tecnologia. E essa chamada não é uma ação isolada, ela faz parte da transformação que estamos promovendo”, disse a ministra.
Distribuição orçamentária e apoio aos pequenos negócios
O processo seletivo contempla negócios de todas as dimensões corporativas, mas concentra a maior parte do apoio na base da pirâmide empresarial. Do total de iniciativas selecionadas até o momento, 75% pertencem a microempresas (com faturamento anual de até R$ 1 milhão) e a empresas de pequeno porte (receita entre R$ 1 milhão e R$ 4,8 milhões).
A divisão original do orçamento previa a seguinte partilha entre as áreas beneficiadas:
- Nordeste: R$ 150 milhões;
- Centro-Oeste: R$ 100 milhões;
- Norte: R$ 50 milhões.
Foco no equilíbrio regional e mitigação de riscos
A estratégia central do mecanismo de subvenção econômica é descentralizar os investimentos em ciência e tecnologia no território brasileiro, permitindo que a administração pública participe ativamente das incertezas financeiras inerentes a projetos pioneiros.
“Esta chamada de subvenção é mais um importante passo das ações da Finep para a redução das assimetrias e o desenvolvimento regional. É uma oportunidade para que o estado compartilhe o risco do desenvolvimento tecnológico com as empresas”, afirmou Luiz Antônio Elias, presidente da Finep.