O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou a intenção de encerrar definitivamente o inquérito das Fake News, investigação instaurada originalmente em 2018. A posição do presidente da Corte foi comunicada por meio de um documento oficial enviado ao ministro Luiz Fux nesta sexta-feira (9).
A movimentação ocorre após Fux ordenar que a secretaria do tribunal repassasse ao seu gabinete todos os autos sigilosos em andamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação incluiu o envio de volumes, anexos, mídias e apensos referentes ao inquérito das Fake News, às milícias digitais e à investigação sobre a trama golpista.
Raio-x dos processos em tramitação
Em resposta ao colega de Corte, o chefe do tribunal pontuou que todas as apurações contra Bolsonaro já perderam o sigilo, com exceção da investigação sobre desinformação. O levantamento feito pela presidência apontou a existência de 108 procedimentos investigatórios atrelados ao caso.
Somente após checar eventuais pendências e pedidos de diligências direcionados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), o magistrado pretende ordenar o encerramento. Por conta disso, o repasse dos autos ao gabinete de Fux ocorrerá apenas quando essa varredura for concluída.
“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, disse Fachin.
Histórico das investigações no tribunal
A condução do caso passou por mudanças recentes no mês passado, quando o comando do STF retirou a relatoria de Alexandre de Moraes. A investigação havia sido criada em março de 2019, por iniciativa do então presidente Dias Toffoli, sob o argumento de coibir ataques virtuais contra a segurança, a honra da Corte, de seus integrantes e familiares, momento em que Moraes foi designado relator.