Entre 2019 e 2024, esquema de mensalidades não autorizadas pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Entenda como funcionava a fraude e aprenda a se proteger.
Por mais de cinco anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter sido vítimas de um dos maiores esquemas de fraude previdenciária já registrados no país. Segundo investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), associações sem credibilidade jurídica ou estrutura operacional teriam descontado mensalidades diretamente dos benefícios dos segurados, sem qualquer autorização prévia ou conhecimento das vítimas.
A operação conjunta realizada na quarta-feira (23) revelou um rombo estimado em R$ 6,3 bilhões, com práticas fraudulentas que envolvem falsificação de assinaturas e contratos simulados. De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, cerca de 97% dos aposentados entrevistados negaram ter autorizado qualquer tipo de desconto em seus benefícios.
Como funcionava o golpe?
O esquema se baseava em cobranças mensais de supostos serviços oferecidos por entidades associativas, como assistência jurídica, acesso a academias e descontos em planos de saúde. Porém, a maioria dessas associações sequer possuía estrutura física ou legal para prestar tais serviços. O objetivo real era apenas acessar a folha de pagamento do INSS e aplicar os descontos diretamente nos benefícios dos segurados, sem o consentimento deles.
As investigações mostram que, além da falsificação de documentos e assinaturas, em 72% dos casos analisados as entidades envolvidas nem chegaram a entregar a documentação mínima exigida pelo INSS para autorizar os descontos. Ainda assim, as retiradas eram efetivadas mensalmente.
Descubra se você foi vítima: consulte seu extrato
A maneira mais eficaz de identificar se houve desconto irregular em seu benefício é acessando o extrato de pagamentos no portal ou aplicativo Meu INSS. Siga o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e a senha da conta Gov.br.
- Clique na opção “Extrato de benefício”.
- Escolha o número do seu benefício.
- Verifique se há lançamentos de “mensalidade associativa” que você não reconhece.
Caso identifique alguma cobrança suspeita, é importante agir rapidamente para interromper os descontos e buscar o ressarcimento dos valores.
Como cancelar cobranças irregulares
Se um desconto indevido foi encontrado, o beneficiário pode solicitar o cancelamento diretamente pela plataforma Meu INSS, pelo telefone 135 ou ainda presencialmente em uma agência. Veja como:
- Entre no Meu INSS e faça login.
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “Excluir mensalidade”.
- Selecione o serviço correspondente.
- Siga as instruções da tela para finalizar a solicitação.
Também é possível bloquear o benefício contra futuros descontos não autorizados. Para isso:
- No campo de busca do Meu INSS, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Escolha o serviço desejado.
- Leia as instruções e siga o processo até o final.
Como pedir o ressarcimento
Para reaver os valores já descontados de forma indevida, o INSS orienta os seguintes passos:
- Ligue para o número 0800 da entidade (consta no seu holerite).
- Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br relatando a irregularidade.
- Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
- Protocole formalmente um pedido de ressarcimento no aplicativo Meu INSS ou em uma agência presencial.
- Acompanhe a solicitação pelo app ou pelo número 135.
Prisões e medidas judiciais
A operação deflagrada pela PF mobilizou mais de 200 mandados de busca e apreensão em 34 cidades, espalhadas por 13 estados e no Distrito Federal. Até o momento, cinco pessoas foram presas e uma continua foragida. As prisões envolvem integrantes de entidades com sede em Sergipe. Entre os bens apreendidos, estão carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte.
Além disso, seis agentes públicos foram afastados de suas funções por decisão judicial. Os papéis específicos de cada um no esquema ainda estão sendo investigados.
Repercussão e mudanças no INSS
A gravidade do escândalo levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, no mesmo dia da operação. O governo ainda não anunciou o substituto oficial para o cargo. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que 12 inquéritos foram abertos para aprofundar a apuração das fraudes e garantir a responsabilização dos envolvidos.
O caso expõe fragilidades no controle dos descontos aplicados nos benefícios previdenciários e levanta um alerta para todos os segurados do INSS. É essencial que aposentados e pensionistas acompanhem de perto seus extratos e não hesitem em questionar qualquer cobrança desconhecida. A orientação geral é buscar canais oficiais do governo federal para obter suporte, cancelar valores indevidos e buscar ressarcimento.
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Autoria: Sarah Pacini.