Subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel termina nesta quarta; incentivos à gasolina e ao GLP seguem em avaliação
Queda no preço internacional do petróleo levou o governo federal a iniciar a retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis. A primeira mudança será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada porque o petróleo voltou a ser negociado em patamar próximo ao registrado antes da crise no Oriente Médio. Com isso, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu papel.
O governo, no entanto, ainda manterá outros incentivos em vigor. Continuam valendo, por enquanto, a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, o apoio ao gás de cozinha, além da desoneração de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação.
Retirada será gradual
Durigan afirmou que a equipe econômica acompanha diariamente os preços do petróleo e dos combustíveis no mercado interno. A partir dessa análise, o governo decidirá quando outros subsídios poderão ser reduzidos ou encerrados.
O ministro disse que a retirada da subvenção de R$ 0,35 do diesel não será a única medida. Segundo ele, o governo também avalia os demais incentivos concedidos ao diesel e à gasolina.
As medidas foram adotadas em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente o preço internacional do petróleo e aumentou o risco de alta nos combustíveis no Brasil.
O que muda agora
Neste primeiro momento, apenas um dos subsídios ao diesel será encerrado. A retirada atinge a subvenção de R$ 0,35 por litro, que deixa de valer a partir desta quarta-feira.
Ainda seguem em vigor:
- subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- subsídio ao gás de cozinha;
- desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram criados para evitar que a alta do petróleo chegasse de forma mais forte ao bolso dos consumidores.
Petróleo mais barato pesou na decisão
A retirada gradual ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio e o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com esse cenário, o barril do petróleo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70.
Esse valor é considerado próximo ao observado antes do conflito. Por isso, a equipe econômica entende que já é possível começar a reduzir as medidas emergenciais sem provocar impacto relevante no preço final ao consumidor.
Meta fiscal também entra na conta
Além do recuo do petróleo, o governo afirma que a retirada dos subsídios ajuda a preservar as contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida busca manter o compromisso com a meta fiscal de 2026. Segundo ele, a retirada será feita de forma gradual, sem mudança na meta de resultado primário.
Moretti explicou que, com o petróleo mais barato, também diminui a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos ligados à produção e exportação da commodity. Nesse cenário, manter os subsídios por mais tempo poderia ampliar a pressão sobre o orçamento federal.
Medidas foram criadas em meio à crise
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando a guerra no Oriente Médio provocou alta rápida no preço internacional do petróleo.
Na época, o governo também anunciou outras ações para reduzir o impacto sobre consumidores e empresas. Entre elas estavam subsídios ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha, isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, linhas de crédito para companhias aéreas e reforço na fiscalização dos preços nos postos.
Grande parte das medidas foi financiada pela arrecadação extra obtida com a valorização do petróleo no mercado internacional.
Próximos passos
A equipe econômica deve continuar monitorando o comportamento do petróleo nas próximas semanas. Caso os preços permaneçam próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também poderão ser reduzidos gradualmente.
Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem impacto significativo nos preços pagos pelo consumidor final.