Força-tarefa com 20 membros vai analisar casos pendentes e propor melhorias no atendimento às vítimas de violência doméstica. Prazo inicial é de 90 dias.
Um grupo técnico composto por 20 membros foi nomeado para analisar cerca de seis mil boletins de ocorrência represados na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande. A iniciativa, liderada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, tem como objetivo agilizar a resolução de casos pendentes e aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
A criação do grupo foi motivada por falhas no atendimento da DEAM, que vieram à tona após o feminicídio de Vanessa Ricarte. O caso escancarou a necessidade de maior eficiência e celeridade na apuração de crimes contra mulheres. O grupo terá 90 dias, prorrogáveis, para concluir os trabalhos, que serão concentrados na Academia da Polícia Civil.
Composição e aribuições do grupo
O grupo é formado por delegados, escrivães e investigadores, incluindo nomes como Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo, Juliano Cortez Penteado, Steven Souza, William Eduardo Rocha e Priscila Rodrigues. Além deles, outros 13 delegados foram nomeados como membros.
Entre as principais atribuições do grupo estão:
- Realizar o levantamento e análise dos boletins de ocorrência registrados na DEAM sem instauração de procedimento ou com providências pendentes.
- Identificar casos que necessitam de reavaliação ou complementação das medidas adotadas.
- Analisar procedimentos em que ocorreu decadência ou prescrição.
- Propor medidas e fluxos de trabalho para otimizar a tramitação dos casos.
- Sugerir alterações ou adequações nos protocolos existentes para melhorar a eficiência da DEAM.
- Apresentar um relatório final com conclusões e recomendações para aprimorar as ações da delegacia.
Desafios e objetivos
Um dos principais desafios do grupo é lidar com casos em que as vítimas ou autores não são localizados, além de situações em que há desistência de representação por parte das vítimas ou falta de provas para dar andamento aos procedimentos.
Segundo o delegado-geral Lupérsio Degerone, o grupo de trabalho representa um compromisso da Polícia Civil em garantir um atendimento mais qualificado e eficiente às mulheres vítimas de violência. “Buscamos aprimorar nossos procedimentos e fluxos de trabalho para oferecer um serviço de excelência, com a celeridade e a sensibilidade que esses casos exigem”, afirmou.
Impacto na sociedade
A iniciativa é vista como um passo importante para fortalecer a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. A DEAM de Campo Grande é uma das principais portas de entrada para vítimas de violência doméstica, e a resolução dos casos represados pode trazer mais segurança e justiça para milhares de mulheres.
Além disso, a medida pode servir como modelo para outras delegacias do estado e do país, mostrando a importância de investir em recursos humanos e técnicos para enfrentar a violência de gênero.
Próximos passos
O grupo já iniciou os trabalhos e deve apresentar um relatório detalhado ao final dos 90 dias, com sugestões para melhorar os protocolos e fluxos de trabalho da DEAM. A expectativa é que, com a força-tarefa, os casos represados sejam resolvidos de forma mais ágil, garantindo que as vítimas recebam o atendimento e a proteção que merecem.
A criação do grupo técnico é um exemplo de como a união de esforços e a revisão de processos podem trazer resultados significativos na luta contra a violência doméstica. Enquanto isso, a sociedade aguarda ansiosa por mudanças concretas que possam salvar vidas e garantir justiça.
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Autoria: Sarah Pacini