Processo por homicídio qualificado foi extinto sem julgamento; Ministério Público deverá definir destino dos objetos apreendidos
Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou a ação penal por homicídio qualificado na qual o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal figurava como réu. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, após a confirmação da morte do político.
O magistrado reconheceu a extinção da punibilidade em razão do falecimento do acusado. Na prática, o processo criminal é encerrado sem julgamento, pois a responsabilidade penal não pode ser transferida para familiares ou sucessores.
Bernal morreu em 13 de julho, aos 60 anos, após passar mal no Presídio Militar e ser internado na Santa Casa de Campo Grande.
Decisão atende a pedido do Ministério Público
O encerramento do processo foi solicitado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, responsável pela denúncia apresentada contra o ex-prefeito.
Bernal era acusado da morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, ocorrida em março deste ano, em uma residência localizada na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados.
No despacho assinado na sexta-feira (24), o juiz também determinou que o Ministério Público informe qual deverá ser o destino dos objetos apreendidos durante a investigação.
A decisão não representa absolvição nem condenação. O caso foi encerrado porque a morte do réu impede o prosseguimento da ação penal e a realização do julgamento.
Crime aconteceu em imóvel levado a leilão
Segundo a investigação, Roberto Carlos Mazzini e um chaveiro estavam no imóvel quando foram surpreendidos por Bernal.
A casa havia pertencido ao ex-prefeito, mas foi levada a leilão judicial e arrematada pelo fiscal tributário.
De acordo com a denúncia, Bernal disparou duas vezes contra Mazzini e deixou o local sem prestar socorro. Horas depois, apresentou-se à polícia e confessou a autoria dos tiros.
O ex-prefeito permaneceu preso no Presídio Militar de Campo Grande por quase quatro meses enquanto respondia ao processo.
Bernal morreu após internação na Santa Casa
Alcides Bernal passou mal na unidade prisional e foi encaminhado à Santa Casa, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva.
A morte ocorreu em decorrência de complicações cardíacas, um dia depois de a Justiça negar um pedido de prisão domiciliar.
A defesa informou que havia apresentado três solicitações de prisão domiciliar por causa do quadro de saúde do ex-prefeito, inclusive antes de uma cirurgia realizada em 30 de junho.
Segundo o advogado Ricardo Machado, Bernal era considerado um paciente cardíaco de alto risco. A defesa também afirmou que um documento do Presídio Militar apontava falta de estrutura adequada para mantê-lo diante das condições de saúde.
Ex-prefeito teve mandato cassado e retomou cargo
Natural de Corumbá, Alcides Bernal era advogado, radialista e político. Foi eleito vereador de Campo Grande em 2004 e reeleito quatro anos depois.
Em 2010, conquistou uma vaga de deputado estadual. Dois anos mais tarde, foi eleito prefeito da Capital.
O mandato foi cassado pela Câmara Municipal em março de 2014, após denúncias relacionadas a contratos emergenciais. Bernal negou irregularidades e afirmou que havia agido em defesa do interesse público.
Em agosto de 2015, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou o retorno dele à prefeitura. Bernal permaneceu no cargo até o término do mandato, em 2016.