Influenciadores estavam presos desde 18 de agosto; decisão substituiu prisão preventiva por medidas cautelares
Justiça determinou a soltura do influenciador Eduardo Razuk e do irmão dele, Rafael Razuk, nesta segunda-feira (31). Os dois estavam presos desde 18 de agosto durante uma investigação que apura suspeitas relacionadas a rifas de veículos de luxo, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A decisão foi assinada pela juíza May Melke Siravegna, que revogou a prisão preventiva e determinou que os irmãos cumpram medidas cautelares enquanto o caso segue para análise do Ministério Público.
Segundo a decisão, a manutenção da prisão deixou de ser necessária porque a investigação policial foi concluída e as principais diligências previstas já foram realizadas.
Irmãos terão de cumprir medidas cautelares
Mesmo em liberdade, Eduardo e Rafael Razuk terão obrigações determinadas pela Justiça.
Entre as medidas impostas estão:
- comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades;
- proibição de deixar o território nacional;
- entrega do passaporte à Justiça no prazo de 48 horas após o cumprimento da soltura;
- manutenção das demais restrições já determinadas anteriormente.
A magistrada avaliou que essas medidas são suficientes para garantir o andamento do processo neste momento.
Investigação já foi concluída
Na decisão, a juíza afirmou que houve mudança no cenário desde a prisão preventiva.
Quando os mandados foram cumpridos, a investigação ainda estava em fase de coleta de provas, com realização de buscas, apreensão de bens, bloqueios patrimoniais, recolhimento de equipamentos eletrônicos e restrições relacionadas às redes sociais usadas na atividade investigada.
Segundo a decisão, essas medidas foram realizadas.
A investigação policial também foi encerrada com a entrega do relatório final, que agora aguarda manifestação do Ministério Público.
Prisão ocorreu durante operação da Dercc
Eduardo e Rafael Razuk foram presos em 18 de agosto durante uma operação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Dercc).
A apuração investiga suspeitas de exploração ilegal de loterias, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Durante a operação, veículos de luxo foram apreendidos.
Segundo a investigação, o influenciador promovia rifas de carros de alto valor nas redes sociais, com cotas anunciadas a partir de R$ 1,49.
Defesa afirma que sorteios eram legais
Após a decisão de soltura, os advogados de Eduardo Razuk afirmaram que a defesa conseguiu demonstrar a legalidade dos sorteios e que as medidas cautelares já realizadas eram suficientes para garantir a investigação.
Segundo a defesa, a prisão preventiva deixou de ser necessária.
Os advogados também afirmam que os bens apreendidos possuem documentação e que os sorteios seguiam regras autorizadas.
Defesa de Rafael diz que prisão era desnecessária
A defesa de Rafael Razuk também comemorou a decisão.
Em nota, os advogados afirmaram que ele permaneceu preso sem condenação e que não havia elementos que justificassem a prisão preventiva.
A defesa sustenta que Rafael acompanhará o processo em liberdade e que, ao final da apuração, ficará demonstrado que ele não cometeu crime.
Caso segue em análise
Apesar da soltura, a investigação não foi encerrada definitivamente.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar os documentos e decidir os próximos passos.
A partir dessa avaliação, o órgão poderá apresentar denúncia ou solicitar novas medidas dentro do processo.