Deputada pede debate sobre ordem judicial que prevê retirada de moradores da região ribeirinha em Naviraí
Moradores de Porto Caiuá, em Naviraí, vivem dias de apreensão após notificações judiciais determinarem a desocupação de imóveis na região ribeirinha do Rio Paraná. O tema foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (21) pela deputada estadual Mara Caseiro (PL), que pediu discussão mais ampla sobre o caso e cobrou alternativas para as famílias afetadas.
Segundo a parlamentar, os moradores receberam notificações no dia 14 de abril informando que as casas deverão ser desocupadas e demolidas por conta de questões ligadas à preservação ambiental.
Durante o pronunciamento, Mara afirmou que a situação envolve famílias que vivem há décadas na localidade e criticou a possibilidade de retirada sem diálogo prévio.
“É preciso ter humanidade. Não é justo determinar a demolição das casas dessas pessoas sem debate e sem discutir soluções menos traumáticas”, afirmou a deputada na tribuna.
Audiência pública deve discutir futuro das famílias
Ao abordar o tema, Mara Caseiro defendeu a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir alternativas legais e sociais para os moradores da região.
Entre as possibilidades citadas pela parlamentar está a regularização fundiária como forma de buscar uma solução conciliatória entre preservação ambiental e permanência das famílias.
“São pessoas que construíram suas vidas ali. Precisamos discutir para onde essas famílias irão e buscar caminhos possíveis”, declarou.
Durante a sessão, a deputada exibiu um vídeo relatando a realidade dos moradores e recebeu apoio dos deputados Paulo Corrêa (PL) e Junior Mochi (MDB).
Preservação ambiental e impacto social
De acordo com a parlamentar, a justificativa apresentada para as notificações está relacionada à preservação ambiental nas áreas próximas ao Rio Paraná.
Mesmo reconhecendo a importância da proteção ambiental, Mara Caseiro afirmou que o processo precisa considerar o impacto social causado pela retirada das famílias ribeirinhas.
A situação de Porto Caiuá deve continuar em debate nas próximas semanas na ALEMS.