Justiça considerou conteúdo sexual explícito e presença de adolescentes; outros quatro envolvidos também foram condenados
Apresentação de MC Pipokinha realizada em um trio elétrico em Corumbá terminou, três anos depois, com a cantora condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. Segundo a Justiça, o show, realizado em fevereiro de 2023, teve conteúdo sexual explícito diante de adolescentes e ocorreu em uma área aberta, onde também podia ser visto por pessoas que não participavam do evento.
O caso foi analisado pelo juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá. Além da artista, outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento foram condenadas ao pagamento de R$ 15.525 cada. Somadas, as indenizações chegam a aproximadamente R$ 162,1 mil e deverão ser destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
O g1 informou que tentou contato com a cantora para comentar a decisão, mas não recebeu resposta.
O que aconteceu durante a apresentação
O show ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, se apresentou sobre um trio elétrico.
De acordo com as provas consideradas pela Justiça, havia adolescentes entre o público, inclusive jovens com aproximadamente 14 anos.
A sentença aponta que, durante a apresentação, a cantora ficou parcialmente despida e dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
Outro ponto considerado foi o local escolhido para o evento. Por estar em uma área aberta, o conteúdo da apresentação podia ser visto não apenas pelo público do show, mas também por pessoas que circulavam nas proximidades.
Segundo a decisão, até pessoas que estavam em uma escola próxima conseguiam visualizar a apresentação durante o horário de aula.
Ministério Público havia adotado medidas antes do show
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou providências diante da possibilidade de presença de adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pela organização receberam uma notificação.
Apesar das medidas anteriores ao evento, a apresentação foi realizada. Posteriormente, vídeos das cenas chegaram ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração do caso.
Ao julgar a ação, o magistrado entendeu que os responsáveis deveriam ter adotado providências para evitar a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo apresentado.
A sentença também considerou que as características do show eram previsíveis diante do histórico conhecido da artista contratada.
Justiça apontou limites à liberdade artística
Na avaliação da Justiça, a apresentação, nas condições em que ocorreu, ultrapassou os limites da liberdade artística.
A conclusão levou em conta três pontos principais: o conteúdo sexual explícito, a presença de adolescentes e a realização do evento em um espaço aberto e de ampla visibilidade.
Com base nessas circunstâncias, a Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo.
MC Pipokinha foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil, enquanto cada um dos outros quatro envolvidos deverá pagar R$ 15.525.
Os valores deverão ser encaminhados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.