Inquérito apura denúncias de mau cheiro, água escura e substância oleosa perto de área onde indústria lança efluentes
Denúncias sobre mau cheiro, água escura e presença de uma substância oleosa levaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a abrir um inquérito civil para investigar uma fábrica de alimentos em Mundo Novo. A suspeita é de que efluentes industriais estejam atingindo o Córrego Guaçu, na zona rural do município.
As reclamações chegaram à Ouvidoria do MPMS e motivaram uma vistoria da Polícia Militar Ambiental (PMA). Durante a fiscalização, os agentes encontraram uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) em funcionamento na indústria.
Segundo o relatório da fiscalização, os resíduos tratados pela estação eram direcionados para uma área de gramíneas de banhado antes de chegarem ao curso d’água. A vistoria, porém, não conseguiu determinar se o material lançado apresentava características capazes de provocar contaminação.
Isso ocorreu porque a PMA informou não possuir equipamentos e equipe especializada para realizar a análise química dos resíduos. Diante disso, o MPMS solicitou uma perícia técnica para avaliar a situação.
Perícia vai analisar qualidade dos resíduos
O trabalho deverá verificar se a estação de tratamento está funcionando de forma adequada e se os efluentes lançados pela indústria atendem aos padrões exigidos.
Também serão analisados a quantidade de resíduos descartados, a eficiência do sistema de tratamento e possíveis impactos provocados pelo lançamento no ambiente.
A perícia deverá avaliar ainda se houve algum dano em área protegida e, caso seja constatado impacto ambiental, qual seria a extensão do prejuízo.
Até o momento, a investigação não concluiu que a indústria tenha provocado poluição no Córrego Guaçu. A apuração busca justamente verificar se existe relação entre o descarte dos efluentes e as alterações relatadas nas denúncias.
Indústria terá de apresentar licenças e laudos
Durante o inquérito, o MPMS notificou a empresa para apresentar documentos relacionados ao funcionamento da atividade.
Entre os materiais solicitados estão as licenças ambientais e os resultados de análises físico-químicas dos efluentes realizadas nos últimos 12 meses. Os laudos deverão conter a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que identifica o profissional responsável pelo documento.
A indústria também deverá informar ao Ministério Público qual é a quantidade diária de efluentes descartada.
Com esses documentos e os resultados da perícia, o MPMS pretende reunir elementos para verificar se o sistema utilizado pela empresa está funcionando dentro das condições previstas nas licenças ambientais.
MPMS propõe acordo para corrigir possíveis problemas
Além da investigação, o Ministério Público propôs que a indústria avalie a possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O instrumento pode estabelecer medidas para corrigir problemas identificados durante a apuração e determinar ações para evitar ou reparar eventuais danos ambientais.
O inquérito civil continua em andamento. A conclusão dependerá das análises técnicas, dos documentos apresentados pela empresa e das demais informações reunidas durante a investigação.