Dois homens morreram em desabamento no Aero Rancho; investigação ainda vai definir se irregularidades tiveram relação com o acidente
Falta de registro em carteira e ausência de treinamento de segurança foram identificadas pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) após o desabamento que matou dois trabalhadores em uma obra de supermercado em Campo Grande.
Willian Douglas Souza Cabral, de 39 anos, e Joel da Silva Oliveira, de 40, morreram na tarde de sexta-feira (4), durante a construção do empreendimento na Avenida Rachel de Queiroz, no bairro Aero Rancho. Outros dois trabalhadores ficaram feridos.
Durante vistoria realizada nesta terça-feira (8), o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes informou que os dois homens mortos não tinham registro em carteira e não haviam passado pelo processo de integração de segurança.
Falhas podem gerar responsabilização
Segundo o MPT, a falta de registro e de orientação sobre os riscos do trabalho não permite, por si só, afirmar que essas condições provocaram o desabamento.
As irregularidades, no entanto, podem resultar em responsabilização da empresa responsável pelos trabalhadores.
O processo de integração de segurança deveria apresentar aos funcionários os riscos existentes no local e as medidas necessárias para reduzir a exposição a acidentes.
“Não estou antecipando aqui que essa questão por si só tenha tido o condão de levar ao resultado morte. Mas são aspectos que já foram levantados que apontam para responsabilização da empresa”, afirmou o procurador.
Além de apurar eventuais responsabilidades, o MPT pretende avaliar medidas para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.
Causa do desabamento ainda não foi definida
A investigação sobre o que provocou a queda da estrutura ainda está no início.
Uma das possibilidades que será analisada é a ocorrência de um vendaval no momento do acidente. O procurador, porém, ressaltou que ainda não há confirmação sobre essa hipótese.
Outro ponto que chamou a atenção durante a vistoria foi o fato de a estrutura ter desabado antes da instalação da carga do telhado.
Segundo Paulo Douglas, essa circunstância levanta questionamentos que deverão ser esclarecidos pelos laudos técnicos, inclusive sobre as condições do material pré-moldado utilizado na obra.
A empresa responsável pela estrutura é a HB Pré-Fabricados, de Sidrolândia.
Equipamentos de proteção também serão avaliados
O MPT vai verificar ainda se os equipamentos de proteção individual (EPIs) eram adequados e se outras medidas de segurança foram adotadas corretamente.
Entre os pontos que serão analisados está a chamada linha de vida, utilizada para proteção de trabalhadores em determinadas atividades.
O procurador afirmou que a investigação precisa considerar as características específicas do desabamento antes de apontar conclusões sobre os equipamentos.
As vigas que caíram atingiram veículos que estavam no local. Segundo o MPT, uma delas chegou a destruir completamente a cabine de um caminhão.
Investigação pode ter consequências em diferentes áreas
Além da apuração trabalhista, as circunstâncias do acidente também são investigadas pela Polícia Civil e pela perícia.
Dependendo dos elementos encontrados durante as investigações, o caso poderá gerar consequências administrativas, trabalhistas e criminais.
O MPT também pretende avaliar possíveis pedidos de indenização para familiares dos dois trabalhadores mortos e, eventualmente, para empregados que sobreviveram ao acidente, caso seja constatada exposição a riscos.
A HB Pré-Fabricados informou que ainda aguarda informações precisas sobre as causas do desabamento. Em nota, afirmou que a perícia realiza os levantamentos necessários e que a empresa presta assistência aos trabalhadores feridos e aos familiares das vítimas.