Com taxa de 27,5 casos por 100 mil habitantes, Estado aparece em primeiro lugar no país; nova metodologia da Polícia Civil busca maior precisão nos registros e pode tirar MS da liderança nos próximos anos
Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional de mortes classificadas como “a esclarecer”, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que o Estado registra uma taxa de 27,5 casos a cada 100 mil habitantes, índice quase o dobro da média nacional, que é de 15,5. No entanto, autoridades locais já implementaram uma nova metodologia de registro que promete corrigir distorções e pode, em breve, tirar o Estado do topo desse ranking.
Essas mortes são aquelas que, no momento do registro do boletim de ocorrência, não apresentam indícios claros de violência, como lesões externas ou sinais de agressão, e por isso permanecem sob investigação até que a causa definitiva seja determinada. O conceito inclui desde causas naturais até acidentes ou situações que exigem perícia técnica mais apurada para diagnóstico.
Apesar da posição desconfortável no ranking, especialistas alertam que o número elevado pode estar mais relacionado à forma como os casos são registrados do que, de fato, a uma maior incidência de mortes suspeitas. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por exemplo, afirma ter um dos mais altos índices de resolutividade do país, com cerca de 80% dos homicídios esclarecidos.
Nova metodologia promete mais clareza nos dados
Desde o início de 2025, a corporação estadual adotou um novo protocolo de registro que busca diferenciar com mais precisão os óbitos por causas naturais, acidentes ou outros fatores não criminosos. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Lupersio Degerone Lucio, muitos dos casos até então incluídos na categoria “a esclarecer” já tinham causas identificadas, mas permaneciam com o status indefinido por limitações nos sistemas de classificação.
“Antes, qualquer morte que não fosse claramente violenta era automaticamente inserida como ‘a esclarecer’, mesmo quando a investigação posterior concluía que se tratava de um afogamento, queda, infarto ou outro evento não criminal”, explicou Degerone em entrevista anterior. “Agora, com a nova metodologia, esses casos passam a ter classificação específica já no registro inicial, o que deve melhorar a qualidade dos dados e reduzir esses números inflados.”
Com a mudança, óbitos por causas acidentais ou naturais, que demandam perícia mas não apresentam sinais de crime, como é o caso de afogamentos, passarão a ser devidamente classificados no momento da entrada no sistema. A medida segue orientações do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), que busca padronizar em todo o país o registro de mortes violentas, mortes por intervenção policial e aquelas por causa indeterminada (MCI).
Diferença entre homicídios e mortes a esclarecer
Enquanto a taxa de mortes a esclarecer em Mato Grosso do Sul chega a 27,5 por 100 mil habitantes, os homicídios dolosos — aqueles em que há intenção de matar — registram índice de 14,5, ou seja, praticamente metade. O contraste reforça a importância de interpretar corretamente os dados estatísticos antes de tirar conclusões precipitadas sobre o grau de violência de uma localidade.
Além disso, o anuário destaca que outros Estados, como Rondônia (23,1), Alagoas (20,2) e Tocantins (18,7), também apresentam números elevados de mortes a esclarecer. Por outro lado, algumas unidades da federação, como Amazonas, Santa Catarina, Minas Gerais e o Distrito Federal, registraram taxa zero nesse tipo de ocorrência — o que, segundo os organizadores do levantamento, pode indicar subnotificação ou diferenças na forma de registrar as ocorrências.
Padronização nacional é desafio
O próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública reconhece que a categoria “Mortes a Esclarecer” ainda é um dos maiores desafios para garantir precisão e comparabilidade dos dados sobre violência no país. O Artigo 4º da nova diretriz do Consesp define como MCI as mortes de pessoas sem sinais externos de agressão, mas que exigem apuração detalhada para identificar se a causa foi natural, acidental, autoinfligida ou criminosa.
Casos em que há qualquer indício de agressão passam a ser, por regra, registrados inicialmente como homicídio, mesmo que a investigação posterior comprove outra causa. Essa distinção busca fortalecer a transparência e melhorar a qualidade da base de dados usada na formulação de políticas públicas de segurança.
Expectativa de melhora nos próximos relatórios
Com a adoção das novas diretrizes e uma política mais rigorosa de classificação das ocorrências, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul acredita que o Estado poderá deixar a liderança do ranking já nas próximas edições do anuário. A expectativa é de que o número de mortes a esclarecer caia significativamente, refletindo um cenário mais fiel da realidade local.
Enquanto isso, o desafio permanece: garantir que as estatísticas de segurança pública sejam não apenas representativas, mas também capazes de orientar decisões eficazes na prevenção e combate à violência, respeitando os critérios técnicos e as boas práticas de investigação.
Autoria: Sarah Pacini
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