Programa anunciado por Lula prevê pagamento a partir de 2027 e busca alcançar empreendedoras sem acesso a crédito
Mulheres de baixa renda devem ser o principal público do chamado Pix MEI, programa anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê pagamentos de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. A informação foi dada ao jornal O Globo pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, a escolha desse público está relacionada à dificuldade de acesso ao crédito. A proposta é direcionar o recurso a empreendedoras que tenham negócios de menor renda e encontrem mais obstáculos para conseguir financiamento.
Anunciado a 12 dias do segundo turno das eleições, o programa ainda não tem regras definidas. O governo afirma que a iniciativa será implementada somente a partir de 2027, caso Lula seja reeleito, em razão das restrições da legislação eleitoral.
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Programa deve custar R$ 5 bilhões
O governo estima que o Pix MEI terá custo de R$ 5 bilhões ao longo de quatro anos e poderá beneficiar cerca de 1 milhão de microempreendedores individuais.
Pela previsão apresentada pelo ministro Bruno Moretti, seriam destinados aproximadamente R$ 1,25 bilhão por ano ao programa.
O número de possíveis beneficiários é menor que o de MEIs que poderão ser alcançados por outra medida anunciada pelo governo: o perdão de dívidas tributárias. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 3,6 milhões de empreendedores seriam beneficiados por essa iniciativa, com custo estimado em R$ 3 bilhões durante três anos.
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Dinheiro seria usado no próprio negócio
O Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa informou que o objetivo do Pix MEI é permitir investimentos na estrutura dos pequenos negócios.
Entre os exemplos citados pela pasta estão a compra de equipamentos para um salão de beleza, melhorias em uma barraca de alimentos e aquisição de uma motocicleta elétrica para atividades de entrega.
A proposta, portanto, prevê um recurso direto ao empreendedor, sem indicação de que o dinheiro precisará ser devolvido.
Apesar do anúncio, ainda não foram divulgados critérios detalhados para definir quem terá direito ao benefício, como será feita a seleção dos participantes ou quando os pagamentos começariam em 2027.
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Medida ocorre durante disputa eleitoral
O anúncio do Pix MEI acontece durante a campanha para o segundo turno da eleição presidencial, que será disputado por Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
A estratégia mira um segmento de trabalhadores que atuam por conta própria e que ganhou importância no debate eleitoral. Segundo a reportagem, o governo busca estreitar a relação com os MEIs, enquanto a campanha petista também tenta ampliar sua vantagem entre as mulheres.
Lula mantém liderança nesse grupo, mas Flávio Bolsonaro avançou entre as eleitoras no primeiro turno, segundo os dados mencionados na reportagem.
O pacote voltado aos microempreendedores faz parte de uma sequência de medidas econômicas anunciadas pelo governo durante o período eleitoral.
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Programa ainda depende de definição
Como o Pix MEI está previsto para começar somente no próximo ano, a iniciativa anunciada agora ainda precisa ser detalhada pelo governo.
Além do valor de até R$ 5 mil, permanecem sem definição pública os critérios de acesso ao benefício, a forma de distribuição dos recursos e o calendário de pagamentos.
A proposta apresentada pelo governo é utilizar o programa para ajudar pequenos negócios a ampliar sua estrutura e capacidade de produção, com atenção especial às empreendedoras de renda mais baixa e com dificuldade para obter crédito.