Com foco na redução de ruídos, a Prefeitura de Campo Grande prepara a revisão da Lei do Silêncio, abordando problemas como o barulho de motos, bares e o impacto ambiental em áreas sensíveis.
A Nova Lei do Silêncio de Campo Grande, que deverá ser encaminhada à Câmara Municipal no início de 2025, promete causar impacto na rotina de moradores e comerciantes da cidade. O projeto visa regularizar ruídos excessivos, como os provenientes de motos, bares e outros estabelecimentos, além de considerar a preservação do meio ambiente nas áreas próximas a habitats de animais silvestres. Embora o envio do projeto tenha sido esperado para o fim de 2024, o texto será debatido no início de 2025, após o governo municipal realizar ajustes necessários.
O debate sobre a Lei do Silêncio foi intensificado nos últimos meses, especialmente após um projeto anterior, que propunha multas de até R$ 10 mil e limitação de barulho até as 22h, ser retirado para reformulação. A medida gerou divisões, com alguns comerciantes da Rua 14 de Julho, famosa pela vida noturna, reclamando das ações rígidas da polícia que resultaram no fechamento de bares. No entanto, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, Carlos Augusto Borges, destaca a importância de encontrar um equilíbrio para que o projeto seja benéfico para todos os setores da sociedade.
Entre as principais mudanças, a inclusão do barulho de motos no texto da Lei do Silêncio está sendo considerada. O vereador Ronilço Guerreiro ressaltou que o barulho dos motociclistas tem sido uma grande preocupação para os moradores, e a Agetran já está estudando medidas para incluir as motos na regulamentação de ruídos. A proposta também visa garantir que os estabelecimentos culturais e comerciais possam continuar suas atividades, sem que o barulho excessivo prejudique a convivência urbana.
O processo de construção da nova legislação será participativo, com a sociedade civil tendo a oportunidade de influenciar o projeto por meio de audiências públicas. A expectativa é que, com as discussões e ajustes, a nova Lei do Silêncio seja uma solução equilibrada, capaz de atender tanto as necessidades de moradores e comerciantes quanto as demandas ambientais e culturais da cidade.
Autoria: Thalya Godoy