Parlamentar denuncia falhas na comunicação do aeroporto, administrado pela AENA, que estariam colocando em risco a vida de pacientes graves por atrasos no atendimento a aeronaves de emergência.
Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) fez uma grave denúncia envolvendo a administração do Aeroporto de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Segundo o parlamentar, a concessionária AENA Brasil — responsável pela gestão do terminal — estaria negligenciando a comunicação com aeronaves de UTI aérea, comprometendo o socorro a pacientes em estado crítico que necessitam de transporte urgente para outras cidades com maior suporte hospitalar.
A denúncia foi formalizada por meio de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, no qual o deputado exige esclarecimentos da AENA sobre a ausência de resposta nos contatos emergenciais que, segundo informações da própria empresa, deveriam estar disponíveis 24 horas por dia.
“É inadmissível que, em pleno século XXI, uma empresa que administra aeroportos em todo o mundo, e que se diz preparada para atuar com excelência, falhe justamente no atendimento de uma questão de vida ou morte. Isso é mais do que descaso — é um caso de polícia”, afirmou Paulo Duarte com indignação durante seu discurso no plenário.
O deputado relatou que apenas no mês de abril ocorreram mais de quatro situações em que aeronaves de transporte médico de emergência não conseguiram contato com o aeroporto de Corumbá, atrasando o atendimento de pacientes em estado grave. Esses episódios, segundo ele, colocam vidas em risco e expõem falhas graves na gestão aeroportuária.
De acordo com Duarte, o aeroporto de Corumbá está listado na ROTAER (Rotas Aéreas Brasileiras) como operando 24 horas por dia justamente para permitir o pouso e decolagem de aeronaves de UTI aérea a qualquer momento. “No entanto, na prática, não é isso que está acontecendo. O silêncio nos canais de comunicação é frequente e tem custado caro para quem mais precisa: os pacientes e suas famílias”, destacou.
Além da denúncia pública, o requerimento encaminhado por Paulo Duarte solicita informações específicas sobre o funcionamento do aeroporto durante o período noturno. Ele quer saber qual é o prazo máximo que os funcionários têm para responder às chamadas emergenciais e quantos profissionais estão escalados para os plantões noturnos — dados que podem comprovar a insuficiência de pessoal e a má gestão operacional do aeroporto.
O parlamentar também revelou que a iniciativa de questionar a AENA surgiu a partir de diversas reclamações feitas por médicos e pilotos que atuam nas UTIs aéreas. Segundo esses relatos, o contato com os fiscais de pátio — responsáveis por autorizar pousos e coordenar o atendimento de emergência — muitas vezes simplesmente não acontece, mesmo após repetidas tentativas.
“Estamos vivendo um verdadeiro apagão das Agências Reguladoras. Sem fiscalização adequada, as concessionárias se sentem livres para agir como quiserem, sem prestar contas a ninguém. A AENA é a maior operadora de aeroportos do mundo, mas em Corumbá, age com completo desrespeito à saúde pública”, criticou Duarte.
O Aeroporto de Corumbá é estratégico para a região do Pantanal e frequentemente utilizado para operações de socorro, principalmente em áreas de difícil acesso. Em muitos casos, a única forma de transferir pacientes em estado crítico para hospitais de referência em Campo Grande ou em outros centros urbanos é por meio da UTI aérea.
O deputado cobrou ainda uma atuação mais rigorosa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além da Secretaria Estadual de Saúde. “Precisamos de respostas, sim, mas mais do que isso: precisamos de ação imediata. Vidas estão sendo colocadas em risco por pura omissão. O povo de Corumbá e de toda a região merece respeito”, enfatizou.
A resposta da AENA ao requerimento ainda não foi divulgada, mas a expectativa é de que o caso gere repercussão e pressões por maior fiscalização nos serviços aeroportuários prestados em Mato Grosso do Sul. Paulo Duarte adiantou que, caso não haja retorno ou providências concretas, levará o caso ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
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Autoria: Sarah Pacini