Senador é investigado por suposta calúnia contra o presidente; caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes
Procuradoria-Geral da República defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito em que é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para ele, ainda há necessidade de colher o depoimento do parlamentar antes de uma definição sobre os próximos passos da investigação.
Gonet citou a possibilidade de retratação prevista na legislação penal. Segundo o parecer, essa manifestação pode ter efeito sobre eventual responsabilização do investigado.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou o procurador-geral.
Caso deve voltar à PF
No parecer, a PGR defende que o inquérito retorne à Polícia Federal para que Flávio Bolsonaro seja ouvido.
O caso já havia sido analisado pela PF, que concluiu, no mês passado, que o senador cometeu calúnia contra Lula. Com o relatório final, o processo foi encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar o pedido da PGR e decidir se determina a realização da oitiva.
Publicação nas redes sociais
A investigação trata de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano.
Na postagem, feita após a captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, o senador afirmou que “Lula será delatado” e mencionou acusações relacionadas ao Foro de São Paulo, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e eleições fraudadas.
A apuração busca esclarecer se a declaração configura crime de calúnia contra o presidente da República.
Manifestação do senador
Após a divulgação do relatório final da investigação, a assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada pela Agência Brasil, mas não houve retorno até a publicação do material original. O espaço segue aberto para manifestação.
Até uma decisão definitiva, o caso continua em fase de apuração no Supremo Tribunal Federal.