Defeso começa em 1º de novembro no Rio Paraná e em 5 de novembro nos demais rios; período de restrição segue até fevereiro
Fiscalização, monitoramento e ações educativas serão reforçados nos rios de Mato Grosso do Sul durante a Piracema 2026/2027. O período de defeso começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e em 5 de novembro no Rio Paraguai e nos demais rios estaduais. As restrições seguem até 28 de fevereiro de 2027.
Durante o período, a pesca fica proibida nos rios, tanto para pescadores amadores quanto profissionais, respeitadas as exceções previstas na legislação. A medida busca proteger a reprodução dos peixes e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) será responsável por intensificar parte das ações de fiscalização. O planejamento inclui equipes em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, além de vistorias em embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado nativo.
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Operação terá 40 servidores
Por meio da Gerência de Controle e Fiscalização, o Imasul organizou a Operação Piracema 2026/2027. O trabalho terá ações preventivas, educativas e de fiscalização para combater a pesca irregular.
Ao todo, 40 servidores serão distribuídos em três equipes, que atuarão em sistema de revezamento. Conforme a necessidade, outros profissionais das gerências e unidades regionais do instituto poderão ser mobilizados.
As equipes também vão fiscalizar peixarias, entrepostos de pesca, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis, pescadores profissionais e locais de armazenamento, transporte e comercialização de pescado.
Segundo o Imasul, entre 30 e 50 estabelecimentos deverão ser fiscalizados, conforme o planejamento e a necessidade das equipes. Algumas ações poderão ocorrer sem aviso prévio para preservar o fator surpresa.
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Pesca de subsistência tem regras específicas
Durante o defeso, existe uma exceção para a pesca de subsistência, desde que destinada exclusivamente à alimentação e sem finalidade comercial.
A atividade é permitida a pescadores profissionais devidamente autorizados e a moradores ribeirinhos, observadas as condições previstas na legislação. Entre as regras estão o uso de petrechos autorizados e, em determinadas situações, embarcação a remo, sem motor.
A cota prevista é de até 3 quilos de peixe ou um exemplar, respeitados os tamanhos estabelecidos.
O Imasul também informa que pescadores amadores devem portar a Guia de Controle de Pescado (GCP), conforme as regras aplicáveis, como comprovante da origem do pescado.
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Estoques de pescado precisam ser declarados
Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixes nativos precisam fazer a Declaração de Estoque quando houver obrigação legal.
O documento deve ser apresentado em até 48 horas após o início do período de defeso. Para o calendário de 2026, o prazo informado pelo Imasul termina em 7 de novembro.
A declaração pode ser enviada pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental. O formulário está disponível no site do Imasul.
Estoques que deveriam ser declarados e não forem registrados podem resultar em apreensão e autuação.
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Pesca do dourado continua proibida
A pesca do dourado (Salminus brasiliensis) continua proibida em Mato Grosso do Sul. A captura da espécie está autorizada apenas para pesquisadores envolvidos em estudos científicos, dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.
A autorização está relacionada ao projeto “Estado da Arte do Dourado Salminus brasiliensis, em Mato Grosso do Sul”, desenvolvido por pesquisadores da UEMS, UFMS, UFGD, UEM/Nupélia e Embrapa Pantanal, com participação do Imasul e da Semadesc e financiamento da Fundect.
A captura científica foi autorizada pela Portaria nº 1.767, de 22 de outubro de 2026, exclusivamente nos limites definidos pela autorização.
Fora dessas condições, a captura do dourado continua sujeita às penalidades previstas na legislação ambiental.
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Tecnologia será usada no monitoramento
Além das equipes em campo, a Operação Piracema terá apoio de informações estratégicas e recursos tecnológicos para direcionar as fiscalizações.
O planejamento considera áreas com maior possibilidade de pesca irregular, locais de reprodução e concentração de peixes, além do acompanhamento de denúncias recebidas pelos órgãos ambientais.
O Imasul também pretende ampliar as ações de orientação para pescadores, turistas e comerciantes sobre as regras que valem durante o defeso.
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Quando a pesca poderá ser retomada?
O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027. A retomada da pesca deverá seguir as regras ambientais vigentes, incluindo a necessidade de Licença Ambiental de Pesca quando exigida.
Mesmo depois do fim da Piracema, continuam valendo regras específicas sobre espécies permitidas, tamanhos, cotas e equipamentos.
A proibição da pesca do dourado também permanece em vigor.
O Imasul reforça que o cumprimento das regras durante o período de reprodução é necessário para preservar os rios e garantir a continuidade dos estoques pesqueiros de Mato Grosso do Sul.