Iniciativa visa reduzir filas de atendimentos especializados e aliviar a pressão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão acesso a consultas, exames e cirurgias eletivas por meio de hospitais e clínicas conveniadas a planos de saúde, como parte de um novo programa chamado Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde. A medida tem como objetivo diminuir as longas filas de espera por atendimento especializado, um problema crônico da rede pública, e ainda ajuda a quitar dívidas que operadoras de planos de saúde têm com o SUS.
Como Funciona a Parceria entre SUS e Planos de Saúde?
O programa visa usar as dívidas bilionárias que as operadoras de planos de saúde possuem com o SUS — que já somam mais de R$ 1 bilhão — para fornecer atendimentos diretos à população. Em vez de pagar em dinheiro, as operadoras poderão converter esse passivo em serviços médicos para o SUS.
No início, cerca de R$ 750 milhões serão destinados ao pagamento de consultas, exames e cirurgias nas especialidades mais demandadas da rede pública, como oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Como Será a Seleção dos Pacientes?
A participação no programa seguirá o fluxo tradicional do SUS, sem permitir que pacientes escolham diretamente ser atendidos por um hospital privado. O processo será o seguinte:
- Procura na UBS: O paciente deve buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- Encaminhamento: Caso seja necessário, o médico da UBS fará a solicitação para atendimento especializado.
- Regulação: A solicitação será inserida na central pública de regulação, que determinará o local e tipo de atendimento.
- Atendimento Privado: Dependendo da demanda e da disponibilidade, o paciente poderá ser encaminhado a um hospital privado conveniado ao programa.
Os atendimentos serão priorizados conforme a gravidade clínica, sendo mais urgentes os casos de risco iminente ou com grande impacto na saúde do paciente.
Adesão das Operadoras de Planos de Saúde
A adesão ao programa será voluntária, mas com critérios rigorosos. As operadoras interessadas em participar devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de garantir que as demandas da região em que atuam serão atendidas. Apenas as operadoras com a capacidade de realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores (com no mínimo 50 mil atendimentos mensais) também poderão participar, desde que atendam áreas carentes de serviços.
Fiscalização e Controle do Programa
Apesar da adesão voluntária, as operadoras serão rigorosamente fiscalizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para garantir que o atendimento ao SUS não prejudique os serviços prestados aos seus beneficiários. As operadoras podem ser multadas caso descumpram qualquer uma das suas obrigações.
Além disso, o pagamento pelas operadoras ocorrerá somente após a entrega completa dos serviços especializados (consultas, exames e cirurgias).
Integração de Dados entre SUS e Planos de Saúde
Uma das inovações do programa será a integração dos dados de pacientes da saúde suplementar com a plataforma nacional do SUS. Isso permitirá que o histórico médico de cada paciente, como consultas e exames realizados, esteja disponível em um único sistema, facilitando a continuidade do tratamento e evitando a repetição de procedimentos.
Expectativas para os Próximos Meses
O Ministério da Saúde espera que o programa comece a oferecer atendimentos especializados já nas próximas semanas, após a adesão das operadoras e a organização local das ofertas. O programa é uma ação estratégica para enfrentar o gargalo na atenção especializada do SUS, um problema que foi agravado pela pandemia.
Essa medida emergencial visa ampliar a capacidade do SUS de atender à demanda reprimida e melhorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade. Com a parceria entre o SUS e planos de saúde, o governo espera reduzir as longas filas de espera, ao mesmo tempo em que diminui o passivo de dívidas das operadoras de saúde com o sistema público.
Por enquanto, os próximos meses prometem mais avanços na integração dos sistemas e uma maior eficiência no atendimento ao cidadão, especialmente nas especialidades com maior demanda.
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