Romão Avila Milhan Junior foi escolhido por aclamação, em Salvador, e assume em 15 de dezembro, com mandato de um ano
Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A escolha ocorreu por aclamação, ou seja, sem votação formal, durante reunião do grupo realizada nesta quinta-feira (5), em Salvador (BA).
Romão assume a presidência em 15 de dezembro de 2026 e ficará um ano à frente do colegiado, que reúne os chefes dos Ministérios Públicos estaduais e dos diferentes ramos da instituição no país.
Atuação conjunta
Depois de eleito, Romão destacou a importância de os Ministérios Públicos trabalharem juntos para enfrentar desafios comuns. O atual presidente do conselho, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, também ressaltou a união entre as instituições e desejou sucesso à nova gestão.
A eleição aconteceu durante um encontro que discutiu ações conjuntas para fortalecer o trabalho do Ministério Público, além de projetos de modernização e de integração entre os órgãos.
Tecnologia e direitos fundamentais
Os procuradores-gerais também trataram do uso de tecnologia em investigações criminais e da defesa de direitos fundamentais. Um dos temas foi o Forensics Meeting 2027, evento nacional previsto para Salvador, que deve reunir profissionais e especialistas para discutir o uso de inteligência artificial e de novas tecnologias na investigação criminal.
Foi apresentado ainda o Territórios Vivos, plataforma que pretende reunir informações sobre áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais. A ferramenta deve ajudar a identificar esses territórios e contribuir para a proteção dos direitos dessas populações. A proposta prevê a participação conjunta dos Ministérios Públicos estaduais, do Ministério Público Federal e de outras instituições.
Cooperação com a Argentina
A reunião tratou também de um acordo de cooperação entre o CNPG e o Ministério Público da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. A parceria prevê a troca de experiências sobre prevenção e combate à violência em eventos esportivos, enfrentamento ao racismo e proteção dos torcedores.
A programação incluiu, ainda, discussões sobre projetos estratégicos do Ministério Público e o acompanhamento de propostas legislativas de interesse da instituição.
Comitiva de Mato Grosso do Sul
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) esteve representado por outros integrantes, entre eles os procuradores-gerais adjuntos Paulo Cezar dos Passos e Leonardo Dumont Palmerston. Também participaram o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Magno Benites de Lacerda e os promotores de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Marcos Alex Vera de Oliveira e Fabrício Secafen Mingati, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
A posse da nova diretoria está marcada para 15 de dezembro, quando Romão assumirá oficialmente o comando do conselho.