Iniciativa visa promover a compra direta de alimentos da agricultura familiar para doação a famílias em situação de vulnerabilidade social. Propostas podem ser enviadas até o dia 12 de setembro.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Campo Grande abriu, na última sexta-feira (5), uma chamada pública destinada a agricultores familiares que desejam fornecer alimentos diretamente para o programa, que será responsável por distribuir os produtos para famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade. A ação visa fortalecer tanto a agricultura familiar local quanto o apoio a quem mais necessita, proporcionando alimentos frescos e de qualidade para as entidades sociais cadastradas no Banco de Alimentos.
O PAA Municipal, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), já é uma ferramenta importante de combate à fome e ao desperdício de alimentos, e a nova chamada pública tem como objetivo ampliar essa rede de distribuição e fortalecimento da produção local. Com início previsto para 6 de outubro de 2025 e término em 6 de abril de 2026, o programa visa adquirir alimentos da agricultura familiar e redistribuí-los para as entidades sociais que atendem a famílias em situação de vulnerabilidade.
Como funciona a chamada pública?
Os agricultores familiares interessados em participar devem apresentar propostas de fornecimento de produtos como frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros. A novidade desse processo é que a aquisição será feita sem a necessidade de licitação, o que torna o processo mais ágil e acessível para os pequenos produtores. Os alimentos adquiridos serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande, que, por sua vez, repassará as doações para as entidades cadastradas, garantindo que os itens cheguem às mãos de quem mais precisa.
A chamada pública é voltada para agricultores familiares individuais que atendem a alguns critérios específicos, como estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. Além disso, é necessário que os interessados estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne dados sobre as famílias de baixa renda no país.
Critérios para participação
Os agricultores interessados deverão entregar a documentação exigida pelo edital diretamente na Semades, entre os dias 9 e 12 de setembro, no horário das 7h30 às 11h e das 13h às 17h. A entrega será realizada na sede da Secretaria, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 924, 1º andar, no Shopping Marrakech, no centro da cidade.
Cada agricultor poderá fornecer até R$ 7.500,00 por ano em alimentos, respeitando os limites de quantidade estabelecidos para cada tipo de produto. Contudo, caso o número de propostas seja maior que a disponibilidade de recursos, o PAA priorizará agricultores que atendam a alguns critérios sociais e econômicos. Entre as prioridades estão:
- Agricultores inscritos no CadÚnico;
- Produtores de povos e comunidades tradicionais;
- Mulheres agricultoras;
- Assentados da reforma agrária;
- Produtores orgânicos;
- Jovens de 18 a 29 anos.
Essa ação busca não apenas fomentar a economia local, mas também incentivar a inclusão social e a participação de grupos marginalizados, garantindo que os recursos do programa cheguem de maneira justa aos produtores mais vulneráveis.
Impacto para os agricultores e para a comunidade
Além de garantir a doação de alimentos frescos para quem precisa, a iniciativa proporciona uma fonte de renda para os agricultores familiares, que terão a oportunidade de vender seus produtos diretamente para o poder público, sem a burocracia e os custos de licitação. Essa abordagem facilita a comercialização para pequenos produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades no acesso a mercados maiores.
Para as famílias que se beneficiarão das doações, o programa representa uma importante fonte de segurança alimentar, proporcionando acesso a produtos frescos e nutritivos, que são essenciais para a saúde e o bem-estar. O PAA Municipal tem um impacto social significativo, pois, ao mesmo tempo que ajuda a reduzir o desperdício de alimentos, fortalece a rede de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, que podem ser atendidas pelas entidades sociais participantes do programa.
Como obter mais informações?
Os agricultores interessados em participar da chamada pública podem obter mais informações e tirar dúvidas diretamente com a Semades, pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2419. A secretaria também está à disposição para fornecer detalhes adicionais sobre a documentação exigida e sobre o processo de entrega das propostas.
O PAA Municipal, portanto, segue como uma das mais eficazes políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar, fortalecendo tanto os pequenos produtores locais quanto as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Sarah Pacini
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