Ícone do site Portal E-Brasil

Quatro coisas para você saber sobre depoimento de Bolsonaro

Ex-presidente nega plano golpista e adota tom conciliador em audiência histórica com Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal

Pela primeira vez diante das câmeras de um tribunal desde que deixou o cargo, Jair Bolsonaro foi interrogado nesta terça-feira (10) pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência que marcou um dos momentos mais emblemáticos do processo que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ex-presidente, que é réu no caso ao lado de aliados civis e militares, rejeitou veementemente qualquer participação em planos para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Bolsonaro usou um tom moderado durante o depoimento, contrastando com sua retórica usual nos palanques políticos. Durante quase toda a audiência, demonstrou respeito ao ministro que o interroga, fez piadas, pediu desculpas por declarações passadas e até se referiu a si mesmo como “carta fora do baralho”.

O ex-presidente figura entre os principais acusados de liderar uma articulação que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria começado com ataques sistemáticos ao sistema eleitoral, seguido de tentativas de mobilização das Forças Armadas e culminado na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

1. Bolsonaro mais moderado e autodefensivo

O tom adotado por Bolsonaro surpreendeu tanto a opinião pública quanto analistas jurídicos. Ao ser questionado por Moraes, o ex-presidente declarou:

“Golpe é algo inaceitável. Nem eu nem os comandantes militares cogitamos algo assim em meu governo.”

Ele reconheceu que foram discutidas “possibilidades” jurídicas após a derrota nas urnas, mas garantiu que todas foram descartadas por não se enquadrarem nos preceitos constitucionais. Para reforçar sua posição, citou até mesmo a imprevisibilidade de uma ruptura institucional:

“O golpe até poderia ser fácil de começar, mas o dia seguinte seria desastroso para o país.”

Essa abordagem distoa fortemente de suas falas enquanto estava no poder, quando exaltava o regime militar de 1964 e lançava suspeitas constantes sobre as urnas eletrônicas.

2. O gesto inesperado: pedido de desculpas a Moraes

Logo no início do depoimento, Bolsonaro surpreendeu ao se desculpar por ter insinuado, durante uma reunião ministerial, que ministros do STF estariam envolvidos em esquemas de corrupção relacionados ao processo eleitoral.

“Peço desculpas, senhor ministro. Foi um desabafo, sem base em qualquer indício.”

O gesto, interpretado como uma tentativa de suavizar sua imagem perante os magistrados, foi acompanhado por outras demonstrações de recuo retórico, incluindo a admissão de que suas críticas ao processo eleitoral eram fruto de “temperamento” e não de conhecimento técnico.

Outros réus também seguiram o mesmo caminho. O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se desculpou por ter dito, anteriormente, que o país vivia uma “guerra” contra o STF. Já Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, admitiu que nunca teve provas de fraude nas urnas e lamentou suas declarações públicas nesse sentido.

3. Tentativa de dissociar-se do 8 de janeiro

Embora seja acusado de incentivar e se omitir diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro negou qualquer envolvimento direto ou indireto com os ataques em Brasília. Classificou os participantes como “pobres coitados” e “malucos”, e declarou que os verdadeiros responsáveis já teriam deixado o local antes mesmo da depredação.

“Fico arrepiado quando chamam aquilo de golpe. Não foi isso.”

No entanto, a PGR acredita que a omissão deliberada de Bolsonaro em desmobilizar seus apoiadores — inclusive após sua derrota nas urnas — foi estratégica para manter viva a ideia de fraude eleitoral e agitar o clima de insatisfação.

4. Outros depoimentos reforçam a acusação

O depoimento de Bolsonaro foi apenas um entre vários colhidos nesta semana. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid confirmou que o ex-presidente não apenas discutiu, como revisou minutas para instaurar Estado de Sítio — inclusive com previsão de prisão de autoridades, como o próprio Moraes.

Outros militares, como o almirante Almir Garnier e o general Braga Netto, negaram a existência de articulações golpistas. Já o general Paulo Sérgio Nogueira reconheceu ter debatido cenários de ruptura com Bolsonaro, mas disse ter alertado o presidente sobre os riscos de uma medida ilegal.

Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, negou conhecimento sobre um plano batizado como “Punhal Verde Amarelo”, que teria como objetivo monitorar e até eliminar líderes políticos. Segundo ele, tudo isso lhe foi “completamente alheio”.

Anderson Torres tentou minimizar a descoberta da chamada “minuta do golpe” em sua residência, dizendo tratar-se de um “rascunho do Google”, levado por engano junto a outros documentos de trabalho.

Próximos passos do processo

O fim da fase de interrogatórios marca o encerramento da etapa de instrução do processo. Agora, acusação e defesa terão 15 dias para apresentar alegações finais. Só então será marcada a data do julgamento pela Primeira Turma do STF.

Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes — que incluem tentativa de golpe, formação de organização criminosa, e dano ao patrimônio público — ele poderá enfrentar penas que, somadas, ultrapassam os 40 anos de prisão. Mesmo que seja absolvido em parte, o ex-presidente já está inelegível para 2026, devido a decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento representa um marco na história recente do Brasil, não apenas por envolver um ex-presidente da República, mas também por colocar em xeque o uso da máquina pública para minar a democracia.

Para mais notícias sobre política, confira o Portal E-Brasil.

Autoria: Sarah Pacini

Sair da versão mobile