Frigoríficos de MS trocavam de nome a cada 3 ou 4 anos para evitar pagamento de impostos e causar prejuízo de milhões aos cofres públicos
A “Família Maia”, um nome conhecido nas investigações fiscais de Mato Grosso do Sul, foi alvo de mais uma operação, desta vez chamada Operação DNA Fiscal, que desmantelou um esquema de sonegação de impostos que já dura décadas. A ação, deflagrada na quarta-feira (22), foi um desdobramento de investigações anteriores e revelou uma prática adotada pela família para burlar o fisco estadual e federal, gerando um prejuízo estimado de R$ 779 milhões ao longo de nove anos.
A estratégia da Família Maia era engenhosa e baseada na criação de uma série de “pseudo-empresas” no ramo frigorífico. De acordo com auditoria do INSS, que começou a desvendar o esquema há mais de 20 anos, a família abria novos frigoríficos, mas com um truque simples: trocavam de nome a cada três ou quatro anos. Essa manobra permitia que os novos empreendimentos mantivessem suas atividades, como abate de gado e comercialização de carnes, enquanto as empresas anteriores, já com dívidas fiscais acumuladas, eram deixadas para trás, sem arcar com as obrigações tributárias.
O Esquema de “Pseudo-Empresas”
A fiscalização identificou que, entre 1991 e 1994, a Família Maia criou uma rede de empresas interligadas e com vínculos financeiros camuflados. Reginaldo Maia, principal alvo da Operação DNA Fiscal, foi dono de diversas empresas, como o Frigorífico Boi Brasil, Frigorífico Campo Grande, Frig. Boi do Pantanal, entre outras, usando sempre as mesmas instalações em Nioaque e Campo Grande. No entanto, a cada troca de nome, uma nova “empresa” começava suas operações, com capital social mínimo e sem recursos próprios, o que levava a uma prática fraudulenta de não pagar os débitos fiscais e previdenciários.
A estratégia consistia na abertura de empresas, que usavam as mesmas instalações de outros negócios da família, sem nenhum patrimônio físico próprio, mas apenas documentos falsificados para disfarçar a continuidade da operação. Isso dificultava a fiscalização e permitia que as atividades continuassem sem interrupções, enquanto as dívidas das empresas anteriores eram deixadas para trás.
A Operação DNA Fiscal e Seus Desdobramentos
Na quarta-feira (22), o Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), com apoio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), cumpriu seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Reginaldo Maia e sua rede de empresas. A investigação revelou a formação de três núcleos principais:
- Núcleo Gerencial: Os verdadeiros administradores das empresas, mas que não constavam formalmente nos quadros societários, o que dificultava o rastreamento da responsabilidade direta pela operação.
- Núcleo de Interpostos (Laranjas): Pessoas de baixa renda ou parentes que eram incluídos como sócios ou administradores apenas para ocultar os reais beneficiários do esquema, uma prática comum em fraudes fiscais.
- Núcleo Financeiro: Responsável pela movimentação de grandes volumes de dinheiro em espécie e pela ocultação patrimonial, utilizando empresas de fachada para disfarçar o fluxo financeiro e dificultar a investigação.
Com essas três frentes, o grupo de Geraldo Régis Maia e Reginaldo Maia conseguiu operar durante décadas, acumulando grandes lucros no ramo frigorífico, mas sem pagar os impostos devidos ao governo, o que resultou em uma grande evasão fiscal.
Consequências e Investigações
A operação atual, além de desarticular o esquema de sonegação, também investiga crimes como lavagem de dinheiro, fraude contra credores e blindagem patrimonial com o intuito de esconder bens, burlar credores e, sobretudo, fraudar o pagamento de impostos. As investigações, ainda em andamento, devem revelar mais detalhes sobre o esquema, enquanto o Dracco continua com a busca por provas contra Reginaldo Maia.
Vale lembrar que, em 2014, Reginaldo já havia sido preso por sonegação fiscal, o que confirma que o histórico da família no ramo de fraudes fiscais é longo e persistente.
O Impacto para a Economia e para o Estado
O prejuízo estimado de R$ 779 milhões é um impacto significativo para os cofres públicos de Mato Grosso do Sul e para a economia do país. Empresas como as que foram investigadas pela Família Maia operam com grandes margens de lucro, e a sonegação de impostos em setores como o frigorífico afeta diretamente a arrecadação e os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O caso também destaca a importância de se reforçar o combate à fraude fiscal e à lavagem de dinheiro, além de alertar para os riscos de empresas de fachada que podem ser usadas para fraudar o sistema tributário.
A Defesa e o Futuro do Caso
Até o momento, a defesa de Reginaldo Maia não foi localizada, mas a reportagem segue aberta para manifestações. O impacto dessa operação poderá ser ainda maior, à medida que mais informações forem desveladas durante as investigações.
Esse caso serve de alerta para os órgãos de fiscalização e para a sociedade, mostrando como esquemas bem estruturados e duradouros podem ser usados para fraudar o sistema, colocando em risco a integridade fiscal e a justiça tributária no Brasil.
Autoria: Sarah Pacini
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