O Superior Tribunal de Justiça criou uma regra mais flexíve para penhorar salários e outros rendimentos de devedores.
Mudança no entendimento judicial
A decisão do tribunal superior impacta diretamente os processos de execução de dívidas no país, permitindo maior flexibilidade aos magistrados na análise de cada caso concreto.
Impacto para credores e devedores
Com a nova diretriz, o cenário de cobranças judiciais ganha novos contornos, equilibrando a proteção às verbas salariais e a efetividade na satisfação dos créditos devidos.