Vistoria da madrugada de terça (10) esperava 57 médicos de plantão; Sesau tem cinco dias úteis para explicar e diz que apura os casos
Uma fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) não encontrou 14 médicos que deveriam estar de plantão em cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Campo Grande, na madrugada desta terça-feira (10). Dos 57 profissionais previstos nas escalas, um em cada quatro não foi localizado pelas equipes.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) foi notificada e tem cinco dias úteis para responder ao ofício do tribunal e apresentar esclarecimentos sobre as ausências.
Quantos médicos faltavam em cada UPA
Segundo o balanço da fiscalização, as ausências ficaram assim:
- UPA Universitário: 6 dos 11 médicos previstos;
- UPA Jardim Leblon: 4 dos 13 previstos;
- UPA Coronel Antonino: 2 das 13 vagas de plantão;
- UPA Moreninhas: 1 dos 11 previstos;
- UPA Vila Almeida: 1 dos 9 previstos.
Como foi a ação
A fiscalização foi feita por dez auditores e teve como objetivo verificar se os médicos cumpriam os horários de trabalho e se o atendimento à população estava sendo mantido. O trabalho foi coordenado pelo conselheiro Osmar Jeronymo, relator das contas da Prefeitura de Campo Grande, que acompanhou a vistoria na UPA Joel Rodrigues da Rocha, no bairro Moreninhas. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização de 2026 do tribunal.
Novas vistorias
Segundo o conselheiro, haverá novas fiscalizações para conferir o cumprimento das jornadas e garantir que a população encontre médicos nas unidades. “Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Nós vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades de saúde da Capital, tanto no período noturno como no diurno”, afirmou.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Sesau informou que as situações identificadas foram encaminhadas à Comissão de Ética Médica e estão sendo apuradas em processos administrativos e procedimentos correcionais. Como medida administrativa, a gestão não pagou os plantões dos profissionais nas ocasiões em que não houve o registro biométrico de frequência. A secretaria disse ainda que todos os profissionais receberam orientações verbais e por escrito sobre o cumprimento das obrigações funcionais e que eventuais irregularidades serão comunicadas ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Segundo a pasta, a gestão mantém rigor na fiscalização da jornada de trabalho, para assegurar a regularidade dos plantões e a assistência à população.