Conselho Regional de Medicina de MS alerta sobre a realização de procedimentos estéticos por profissionais não médicos, o que é ilegal, e investigações estão em andamento.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) divulgou uma lista com 53 clínicas de estética suspeitas de realizar procedimentos invasivos, como harmonização facial e lipoaspiração, por profissionais não médicos, o que é proibido pela Lei 12.842/2013, conhecida como a Lei do Ato Médico. Essas clínicas, localizadas principalmente em bairros de alto padrão de Campo Grande, estão sendo investigadas pelo Ministério Público de MS (MPMS) para garantir que as práticas estejam em conformidade com as normas de saúde e segurança.
A denúncia foi motivada por suspeitas de que essas clínicas estariam oferecendo tratamentos estéticos invasivos sem a supervisão de médicos, o que representa um risco à saúde dos pacientes. Além disso, parte dessas clínicas tem grande presença nas redes sociais e, em alguns casos, suas profissionais até receberam homenagens em esferas públicas, como na Câmara de Vereadores de Campo Grande. A investigação visa apurar se os procedimentos realizados nestes estabelecimentos são ilegais e se os profissionais possuem a devida habilitação.
A lista do CRM inclui clínicas que oferecem uma gama de tratamentos, como harmonização facial, micropigmentação, terapias capilares, remoção de queloides, lipoaspiração de papada e até harmonização íntima. Alguns desses procedimentos são realizados de maneira inadequada ou com materiais sem registro na Anvisa, colocando os pacientes em risco. Além disso, há denúncias de práticas irregulares como a reutilização de materiais descartáveis e o armazenamento inadequado de produtos.
Em resposta às denúncias, o MPMS já abriu 14 procedimentos preparatórios para investigar as clínicas em questão. Além de verificar se os profissionais são qualificados, a investigação também analisará o impacto dos tratamentos na saúde dos consumidores, com foco na segurança e no respeito às normas sanitárias. A fiscalização visa garantir que as clínicas estejam operando dentro da legalidade, protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes.
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Autoria: Sarah Pacini
