Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pretende implantar campanhas de conscientização sobre o estupro virtual nas redes de ensino pública e privada do estado.
Como vai funcionar a prevenção nas escolas
A iniciativa busca combater a violência digital direcionada a crianças e adolescentes. Para isso, o plano inclui a divulgação de orientações sobre os perigos da web, as táticas adotadas por criminosos e os caminhos disponíveis para efetuar denúncias.
A estratégia abrange a organização de palestras, seminários e dinâmicas pedagógicas voltadas tanto para os alunos quanto para professores e demais funcionários. Além disso, o texto abre espaço para que o governo estadual firme parcerias estratégicas com forças de segurança pública, unidades de inteligência cibernética da Polícia Civil e órgãos do sistema de Justiça.
Justificativa e dados alarmantes sobre crimes na web
Ao fundamentar a proposta, o deputado estadual Lucas de Lima (PL) apontou a vulnerabilidade do público infanto-juvenil no universo online, citando episódios que envolvem exigência de fotos íntimas, diálogos de teor sexual, coerção e extorsão.
Estatísticas de âmbito nacional evidenciam a urgência do debate. Um estudo publicado em março de 2026 pelo UNICEF Innocenti, junto à ECPAT International e à INTERPOL, apontou que cerca de 19% dos jovens brasileiros entre 12 e 17 anos foram vítimas de exploração ou abuso sexual mediado por tecnologia ao longo de doze meses.
Em complemento, balanço da SaferNet Brasil contabilizou 49.336 queixas anônimas relacionadas a abuso e exploração infantil online entre os meses de janeiro e julho de 2025, o que representa um crescimento de 18,9% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior. Cabe destacar que tais números refletem relatos recebidos pela entidade, sem configurar obrigatoriamente ocorrências criminais já atestadas.
Com essa articulação legislativa, a meta é difundir o conhecimento e fomentar ações de autodefesa dentro dos colégios, reforçando o escudo protetivo para crianças e adolescentes frente às ameaças do ambiente virtual.
Fonte: ALEMS
