Projeto visa a adoção de protocolos sensoriais adaptados durante o atendimento pré-hospitalar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com capacitação dos profissionais e medidas de redução de ruídos.
Nesta quarta-feira (2), o deputado Paulo Duarte (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o projeto de lei nº 00075/2025, que busca a implementação de protocolos específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais. A proposta tem como objetivo garantir um atendimento mais adequado e menos impactante durante situações de emergência médica, especialmente para aqueles que apresentam hipersensibilidade sensorial.
Protocolos adaptados para emergências
O projeto determina que, quando o solicitante informar que a pessoa a ser atendida apresenta TEA ou outras condições sensoriais específicas, as ambulâncias deverão adotar medidas para reduzir os estímulos sensoriais intensos. O principal aspecto da proposta é que, ao se aproximar do local do atendimento, as ambulâncias deverão desligar as sirenes e os giroflex, exceto em casos de risco iminente à segurança pública ou quando a sinalização emergencial for imprescindível.
De acordo com o deputado Paulo Duarte, a medida visa minimizar o impacto negativo causado pelo som alto das sirenes, que pode ser angustiante para pessoas com TEA, que possuem hipersensibilidade auditiva. “Esse procedimento iniciará no serviço de atendimento telefônico de emergência, que deverá prever a identificação de pacientes com condições sensoriais especiais, comunicando à equipe de socorro essa particularidade e permitindo uma abordagem adaptada”, explicou o deputado.
Capacitação e tecnologia para um atendimento mais humanizado
Além da adaptação dos protocolos de atendimento, o projeto também prevê a capacitação periódica dos profissionais de atendimento pré-hospitalar. A ideia é conscientizar e treinar as equipes para que possam lidar de forma eficiente e respeitosa com pacientes que apresentam hipersensibilidade sensorial, especialmente no contexto de situações de emergência, que naturalmente geram grande estresse.
Outro ponto importante da proposta é que as ambulâncias sejam equipadas com tecnologias de redução de ruídos, como isolamento acústico nas áreas onde o paciente será transportado. Dessa forma, o transporte de pessoas com TEA poderá ocorrer com maior conforto, diminuindo a exposição a estímulos sonoros que possam causar desconforto ou agravamento do quadro.
A proposta também estabelece que os serviços de atendimento pré-hospitalar adotem formas alternativas de comunicação, especialmente para pacientes autistas, durante o transporte. Essa medida visa garantir que as necessidades do paciente sejam atendidas de forma mais eficiente, utilizando recursos adequados para uma comunicação mais tranquila.
Uma data simbólica para a apresentação da proposta
A escolha do dia 2 de abril para a apresentação do projeto não é por acaso. A data marca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que é celebrado globalmente com o objetivo de promover a inclusão e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. O projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Duarte e apoiado pelo vereador Matheus Casarin, de Corumbá, segue em alinhamento com os esforços globais de promover um atendimento mais inclusivo e sensível às necessidades das pessoas com TEA.
“Essa iniciativa é uma forma de garantir que pessoas com condições sensoriais especiais, como o TEA, recebam um atendimento mais digno, humanizado e adaptado às suas necessidades. Muitas vezes, uma simples adaptação no ambiente ou no protocolo de atendimento pode fazer toda a diferença para o bem-estar do paciente”, ressaltou o deputado Paulo Duarte.
Próximos passos
Agora que foi apresentado, o projeto de lei seguirá os trâmites da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que avaliará a viabilidade e o impacto da implementação das medidas previstas no projeto.
Se aprovado, o estado de Mato Grosso do Sul será um dos primeiros a adotar protocolos sensoriais adaptados para o atendimento pré-hospitalar de pessoas com TEA, um avanço importante na garantia de direitos e na busca por um atendimento mais inclusivo e respeitoso com as particularidades de cada indivíduo.
O projeto tem o potencial de servir como referência para outras localidades, incentivando a criação de iniciativas semelhantes em outras partes do país, promovendo uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Para mais notícias sobre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, acesse o Portal E-Brasil.
Autoria: Sarah Pacini
