Ex-procuradora do Estado assume vaga pelo quinto constitucional e amplia presença feminina na Corte
Ana Carolina Ali Garcia tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no final da tarde desta terça-feira (30), em Campo Grande. A cerimônia foi realizada no mesmo local onde, há 21 anos, ela havia sido empossada como procuradora do Estado.
Com a chegada da nova magistrada, o TJMS passa a contar com cinco mulheres entre as 37 cadeiras de desembargador. Em seu discurso, Ana Carolina afirmou que esse avanço representa uma “correção de rumos” na composição da Corte.
A nova desembargadora também destacou a responsabilidade do cargo e afirmou ter consciência do “árduo ofício de julgar” que passa a exercer no segundo grau de jurisdição.
Trajetória no Direito
Ana Carolina iniciou a trajetória jurídica em 1997, quando ingressou no curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco. No mesmo período, começou a atuar em estágios em escritórios de advocacia e no Ministério Público Estadual.
Antes de chegar à Procuradoria-Geral do Estado, também atuou como técnica judiciária no próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entre 2000 e 2001. No mesmo ano em que se formou, foi aprovada no exame da OAB/MS em primeiro escrutínio.
Em 2003, foi aprovada em concurso público para a carreira de advogada do Estado. Dois anos depois, em 2005, tomou posse como procuradora do Estado.
Atuação na Procuradoria
Na Procuradoria-Geral do Estado, Ana Carolina desenvolveu trabalhos relacionados a acordos de precatórios, transação tributária, revisão administrativa de Certidões de Dívida Ativa e estruturação da Câmara Permanente de Conciliação Administrativa.
Também participou de conselhos nacionais e debates sobre reforma tributária, além de atuar em temas ligados à modernização da administração pública.
Em 2018, tornou-se a primeira procuradora a ocupar o cargo de chefe da Consultoria Legislativa. Nessa função, participou do RevogMS e de ações voltadas à revisão e ao aperfeiçoamento de normas estaduais.
Da PGE ao TJMS
Ana Carolina foi nomeada procuradora-geral do Estado em 2022, durante a gestão do governador Reinaldo Azambuja. Depois, foi mantida no cargo pelo governador Eduardo Riedel até abril de 2026.
No dia 18 de junho, foi nomeada por Riedel para ocupar a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional no TJMS. A posse administrativa ocorreu no dia 19 de junho, no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça.
A posse solene foi realizada nesta terça-feira (30), perante o Tribunal Pleno do TJMS.
Marco histórico
Ana Carolina se torna a primeira mulher a ocupar uma vaga do quinto constitucional da advocacia na história do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Antes da nomeação, ela recebeu votação unânime no Conselho Pleno da OAB/MS, com 43 votos. A votação foi considerada a maior da história da Casa da Advocacia.
A vaga destinada à advocacia havia sido aberta em 1987. Foram 39 anos até que uma mulher fosse escolhida para ocupá-la no TJMS.
Diálogo com a advocacia
Antes da posse, Ana Carolina percorreu Campo Grande e municípios do interior para ouvir advogados e advogadas de Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi destacada como sinal de proximidade com a classe da qual se originou.
Durante o discurso, ela também mencionou a experiência de quatro anos como consultora legislativa na Assembleia Legislativa, período em que afirmou ter aprendido a “arte do diálogo”.
Com a posse, Ana Carolina passa a integrar o segundo grau de jurisdição do Judiciário sul-mato-grossense.
