Documento apresentado na Pré-COP 30 em Campo Grande defende integração entre políticas ambientais, sociais e econômicas para preservar o bioma e garantir qualidade de vida às populações locais
Durante o evento Pré-COP 30 – Bioma Pantanal, realizado no dia 30 de setembro em Campo Grande (MS), foi oficialmente apresentada a Carta do Pantanal, uma proposta estratégica elaborada para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no bioma pantaneiro. O documento, desenvolvido pelo Fórum Sul-Mato-Grossense de Mudanças Climáticas, busca colocar o Pantanal no centro das discussões ambientais nacionais e internacionais, propondo um plano integrado de desenvolvimento sustentável para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A carta foi entregue à diretora-executiva da COP 30, Ana Toni, e tem como objetivo influenciar diretamente as pautas da conferência climática global que será sediada no Brasil em 2025. Mais do que uma declaração de intenções, o texto apresenta diretrizes concretas para ações ambientais, sociais e econômicas articuladas, adaptadas à realidade complexa do Pantanal.
Participação social ampla e legitimada
Segundo Artur Falcette, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc), a elaboração do documento ocorreu de forma participativa. “Entidades que representam diversos setores da sociedade têm autonomia para coletar contribuições e incorporar essas vozes ao material final. A proposta é que cada setor se sinta representado e tenha legitimidade para apresentar suas demandas”, explicou.
Essa abordagem reforça o compromisso com a governança participativa e fortalece o papel da sociedade civil na construção de políticas públicas sustentáveis. A expectativa é de que o conteúdo da carta continue a evoluir, com novas colaborações ao longo do caminho até a COP 30, garantindo que a proposta final reflita a diversidade do território pantaneiro.
Bioma ameaçado: clima extremo e exclusão social
O texto alerta para a crescente vulnerabilidade do Pantanal diante das mudanças climáticas. A região, reconhecida por sua biodiversidade única, tem enfrentado eventos extremos como secas prolongadas, enchentes intensas e incêndios de grande proporção, que afetam diretamente o ecossistema e as populações que dele dependem.
Além dos impactos ambientais, o documento destaca as dificuldades estruturais históricas enfrentadas pelas comunidades locais, como a precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura de transporte e comunicação. Essa realidade agrava a desigualdade social e compromete o desenvolvimento sustentável da região.
Plano integrado de desenvolvimento sustentável
Como resposta a esse cenário, a Carta do Pantanal propõe a criação de um plano unificado e intersetorial, que articule ações nas áreas ambiental, social e econômica. Entre as medidas sugeridas estão:
- Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): recompensar comunidades e produtores que preservam o meio ambiente.
- Estímulo à bioeconomia: fomentar cadeias produtivas sustentáveis, com uso racional da biodiversidade.
- Promoção do turismo sustentável: incentivar atividades turísticas que valorizem o patrimônio natural sem causar danos.
- Fortalecimento da infraestrutura científica: ampliar investimentos em pesquisa e inovação tecnológica voltadas ao bioma.
O documento reforça que esses caminhos devem ser implementados em conjunto pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respeitando suas especificidades, mas buscando sinergias regionais que maximizem os resultados.
Inclusão de povos tradicionais e rurais
Um dos pontos mais enfáticos da carta é a defesa da inclusão ativa de povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e produtores rurais nas políticas públicas de preservação e desenvolvimento. O texto condena abordagens que excluam essas populações do debate, afirmando que:
“Ignorá-los é tratar a conservação de forma superficial e meramente teórica.”
A carta propõe, ainda, a institucionalização de mecanismos de participação social permanentes, garantindo que essas comunidades não apenas sejam ouvidas, mas também tenham poder de decisão sobre as ações que impactam seus territórios.
Pré-COP 30: um marco para o Pantanal
O evento que marcou a apresentação da carta reuniu cerca de 400 participantes, entre autoridades estaduais e federais, representantes de organizações civis, membros da academia e atores do setor produtivo. A forte presença de diferentes segmentos demonstrou o interesse e a urgência de um debate mais profundo sobre o futuro do Pantanal diante da crise climática global.
A entrega da carta à direção da COP 30 insere o bioma pantaneiro no radar das negociações internacionais e reforça o papel do Brasil como protagonista na agenda ambiental. O Pantanal, que cobre mais de 150 mil km² e abriga uma rica biodiversidade, é também lar de milhares de pessoas que dependem da integridade ecológica para viver com dignidade.
Um passo rumo à ação concreta
Com a Carta do Pantanal, os estados do Centro-Oeste brasileiro colocam na mesa uma proposta concreta e realista, baseada em diálogo, ciência e inclusão social. A expectativa é de que o documento influencie as decisões que serão tomadas na COP 30 e se torne referência para outras regiões em situação de vulnerabilidade climática.
Mais do que um chamado à reflexão, o texto é um convite à ação coletiva, à construção de soluções sustentáveis e à valorização do conhecimento local como pilar de políticas públicas eficazes. Em tempos de emergência climática, o Pantanal dá seu grito — e pede para ser ouvido.
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Autoria: Sarah Pacini
