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Consórcio condiciona renovação de ônibus a acordo financeiro

Consórcio condiciona renovação de ônibus a acordo financeiro

Concessionária afirma que veículos interditados foram regularizados e cobra reequilíbrio do contrato para renovar a frota

Impasse entre a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus sobre o transporte coletivo ganhou um novo capítulo após a divulgação de dados sobre a idade da frota e a situação dos ônibus que operam na Capital. Em nota, a concessionária informou que os 81 veículos citados em fiscalizações realizadas neste ano já foram regularizados e liberados para circulação.

A manifestação ocorreu após a prefeitura apresentar à Justiça informações sobre a frota do sistema e o andamento da fiscalização realizada pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

Segundo o consórcio, os veículos passaram por inspeções e receberam aprovação de empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Frota supera limite previsto em contrato

Dados apresentados pelo município apontam que Campo Grande possui atualmente 448 ônibus em operação.

A relação divulgada mostra que parte significativa dos veículos foi fabricada entre 2010 e 2012. Conforme o levantamento, a idade média da frota chegou a 10 anos, acima dos cinco anos previstos contratualmente.

Entre os ônibus em circulação estão 12 veículos fabricados em 2010, 69 de 2011 e 87 de 2012. Também operam unidades produzidas entre 2013 e 2023.

Empresa cobra reequilíbrio do contrato

Na nota oficial, o Consórcio Guaicurus afirmou que a renovação dos ônibus depende da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Segundo a empresa, a permanência de veículos mais antigos está diretamente ligada ao cenário financeiro do contrato, que, conforme a concessionária, já teria sido reconhecido pelo próprio poder concedente.

O grupo declarou ainda possuir capacidade e interesse para substituir os veículos, desde que haja uma solução para a questão financeira do sistema.

Debate envolve tarifa técnica

A discussão acontece paralelamente ao processo administrativo aberto pela Prefeitura de Campo Grande para analisar possíveis irregularidades na execução do contrato de concessão.

O município prorrogou recentemente por mais 30 dias os trabalhos da comissão responsável pela apuração, com previsão de conclusão do relatório em 8 de junho.

No centro do debate está a tarifa técnica do transporte coletivo. Atualmente, o valor pago por passageiro transportado é de R$ 6,57.

O Consórcio Guaicurus busca na Justiça elevar esse valor para R$ 7,79. Já a tarifa cobrada dos usuários permanece em R$ 4,95, sendo a diferença subsidiada pela prefeitura.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul se manifestou contra o reajuste solicitado pela concessionária.

Troca de ônibus segue em discussão

Nos últimos dias, a prefeita Adriane Lopes afirmou que a quantidade de ônibus que precisariam ser substituídos pode chegar a 235 unidades.

Em resposta, o consórcio afirmou que não se opõe à renovação da frota e chegou a apresentar proposta para incorporar 100 novos veículos em até 15 dias, desde que houvesse avanço nas negociações relacionadas ao equilíbrio financeiro do contrato.

O debate segue em análise administrativa e judicial.

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