O ministro Edson Fachin celebra nesta terça-feira seu primeiro aniversário na liderança do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentando um cenário de instabilidade e sem motivos evidentes para celebração. A mais alta corte do país atravessa um período de turbulência sem precedentes históricos, marcado por episódios em que magistrados trocam acusações de crimes e anulam sentenças proferidas por seus próprios pares.
Conflitos entre ministros e o tribunal eleitoral
Entre os novos desafios que exigem a mediação de Fachin está a recente medida adotada por Flávio Dino, que paralisou uma determinação anterior de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve postagens que ligavam falsamente Flávio Bolsonaro (PL) à remoção da imagem de Nossa Senhora Aparecida do status de padroeira nacional.
Diante disso, Dino pediu que o julgamento ocorra de forma presencial no plenário, cabendo à presidência estabelecer a data. Simultaneamente, o chefe do TSE, Nunes Marques, cobrou de Fachin medidas diante do que classificou como uma manobra para enfraquecer a justiça eleitoral a partir de decisões do Supremo, apontando inclusive direcionamento na escolha de relatores para demandas específicas.
Investigações sob análise da presidência
Outra atribuição que recairá sobre o dirigente da corte será definir o rumo das apurações referentes ao Banco Master e a fraudes no INSS, que estavam sob a relatoria de André Mendonça. Os processos acabaram encaminhados ao gabinete da presidência para avaliação.
O julgamento mais determinante de sua administração, que avaliará a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes e demais magistrados associados ao caso Master, acabou postergado devido a um pedido de vista formulado por Dino, mas retornará à pauta de discussões futuramente.
Enquanto o tribunal lida com essas pressões, o projeto de implementação de um Código de Ética — bandeira central da gestão de Fachin no comando do STF — permanece estagnado e sem avanços concretos até o momento.
Fonte: Revista Veja
