Presidente da Câmara define Leo Prates como relator e busca destravar pauta antes do período eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (11) que pretende pautar o projeto do governo sobre o fim da escala 6×1 já na próxima semana. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido como relator da proposta, que tramita em regime de urgência e visa acelerar a tramitação da PEC que reduz a jornada de trabalho no país.
Objetivo do governo e tramitação
O projeto enviado em abril tem o objetivo de pressionar o Congresso para avançar com a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de descanso, já aprovada na Câmara em maio. A proposta prevê transição em duas etapas ao longo de 14 meses, sem redução de salários:
- Primeira redução de 44h para 42h, 60 dias após promulgação
- Segunda redução para 40h, 12 meses depois
A meta do governo é aprovar o texto ainda no primeiro semestre para fortalecer bandeiras políticas antes das eleições.
Impacto na Câmara
Com a pauta destravada, Hugo Motta pretende acelerar também:
- Projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil
- Proposta de reajuste no teto de faturamento para MEIs (Microempreendedores Individuais)
Negociações e contexto
Prates já iniciou conversas com a equipe técnica para encontrar consenso sobre o projeto de lei, que seguirá os mesmos termos da PEC aprovada pelos deputados no fim de maio. A votação no plenário da Câmara busca pressionar o Senado, que ainda não avançou na análise da matéria.
