Instituto Nacional do Seguro Social começará a avisar beneficiários sobre fraudes nos descontos de aposentadorias e pensões, exclusivamente via aplicativo Meu INSS.
A partir da próxima terça-feira (14), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará início ao envio de notificações para 9 milhões de aposentados e pensionistas que foram prejudicados por um esquema de descontos indevidos em seus benefícios. A medida, que acontecerá por meio do aplicativo oficial Meu INSS, visa alertar os beneficiários sobre descontos realizados desde março de 2020, permitindo que os cidadãos informem se autorizaram ou não tais cobranças.
A ação é parte dos desdobramentos da operação “Sem Desconto”, que investiga um grande esquema de fraudes envolvendo a cobrança de taxas e serviços não contratados, afetando um número significativo de segurados do INSS. Além disso, a notificação incluirá detalhes sobre as entidades responsáveis pelos descontos e os valores subtraídos dos benefícios.
Notificações serão feitas exclusivamente pelo Meu INSS
Em entrevista realizada nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller, detalhou o processo. De acordo com ele, a partir da próxima semana, 9 milhões de cidadãos serão notificados sobre as cobranças indevidas, com orientações claras para que possam contestar os valores. O aviso será enviado exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, e não haverá nenhum contato por telefone ou SMS.
Os cidadãos receberão informações sobre qual entidade efetuou os descontos, além do valor total subtraído. A partir dessas informações, os beneficiários poderão confirmar se autorizaram a cobrança ou se foram vítimas de fraude.
Prazo e orientações para contestação dos descontos
Após receberem as notificações, os cidadãos terão a oportunidade de informar o INSS se o desconto foi regular ou irregular. Não será necessário o envio de documentos adicionais, e o sistema ficará aberto por tempo indeterminado para que os beneficiários possam fazer essa atualização.
Caso o INSS constate que houve irregularidade, será gerada uma cobrança direcionada para as entidades responsáveis pelos descontos indevidos. O INSS se compromete a defender o cidadão perante essas empresas, sem que o aposentado precise se envolver diretamente no processo de contestação.
Além disso, o INSS também abrirá canais diretos de comunicação para que os segurados possam acessar informações detalhadas sobre o processo de ressarcimento. Waller garantiu que todos os cidadãos que comprovarem que não autorizaram os descontos terão o valor devolvido, embora ainda não tenha sido definida uma data específica para o início das devoluções.
Descontos irregulares podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões
O esquema de fraude nos descontos foi identificado pelas investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com os órgãos, o valor das fraudes pode ter chegado a impressionantes R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. As investigações apontam que entidades como sindicatos estavam associando indevidamente aposentados e pensionistas, muitas vezes sem o conhecimento ou autorização dos beneficiários.
Essas entidades fraudulentas realizavam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS, sem qualquer consentimento prévio. Essas cobranças eram feitas para serviços como assessoria jurídica, planos de saúde e até descontos em farmácias e academias.
A legislação brasileira permite que o INSS autorize descontos em folha, mas somente com o consentimento expresso dos beneficiários. O problema gerado por essas fraudes é que as vítimas não foram informadas e nem autorizaram tais descontos.
Esquema envolvia propinas e fraudes de assinaturas
Segundo a PF e a CGU, o esquema de fraudes funcionava por meio de propinas pagas a servidores do INSS para que eles fornecessem dados sigilosos dos aposentados e pensionistas. Além disso, fraudes nas assinaturas dos beneficiários eram comuns, o que permitia que mais de um desconto fosse feito no mesmo dia, prejudicando ainda mais os segurados.
Um ponto crítico apontado nas investigações foi a liberação em massa dos descontos pelo INSS, sem a devida verificação individual de autorização, o que facilitou o crescimento descontrolado do esquema fraudulento.
Responsabilização dos culpados e ressarcimento
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido com a apuração das responsabilidades e com a responsabilização dos envolvidos. Queiroz afirmou que o presidente Lula ordenou que a apuração chegasse “às últimas consequências” e que os prejuízos dos aposentados e pensionistas fossem reparados de forma integral.
O presidente Lula também determinou que o governo tomasse medidas rigorosas contra os responsáveis pelas fraudes e que todos os valores indevidamente descontados fossem devolvidos aos beneficiários o mais rápido possível. Lula ainda anunciou que o INSS passará por um processo de revisão e aprimoramento de seus sistemas para evitar novas falhas e fraudes no futuro.
Próximos passos e medidas para os beneficiários
O INSS informou que o processo de notificação será feito em etapas, com a divulgação dos nomes das entidades responsáveis pelos descontos e os valores totais descontados aos segurados. O objetivo é garantir que todos os afetados possam identificar facilmente se foram ou não vítimas do esquema fraudulento.
Beneficiários que não tiverem acesso ao aplicativo Meu INSS ou que enfrentarem dificuldades para contestar os descontos irregulares poderão entrar em contato com a central de atendimento do INSS, pelo telefone 135, para orientações adicionais.
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Autoria: Sarah Pacini
