TJMS confirmou R$ 6 mil por danos morais e R$ 133 por hospedagem após adiamento anunciado quando público já estava no local
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação da T4F Entretenimento S.A. a pagar R$ 6,1 mil a um fã sul-mato-grossense prejudicado pelo adiamento de um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro.
A apresentação estava marcada para 18 de novembro de 2023, no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, mas foi transferida para o dia 20 por causa das altas temperaturas e da previsão de tempestades.
Segundo a decisão, o adiamento, por si só, não caracterizaria falha na prestação do serviço. O problema identificado pelos desembargadores foi a comunicação feita quando muitos consumidores já haviam viajado e chegado ao local do evento.
Anúncio ocorreu após público viajar
O fã de Mato Grosso do Sul viajou para acompanhar a apresentação e alegou ter sofrido prejuízos com a mudança de última hora.
O Tribunal considerou que os consumidores enfrentaram filas, aglomerações e calor intenso antes de serem informados sobre a alteração.
Para a 5ª Câmara Cível do TJMS, a forma e o momento da comunicação representaram falha relacionada aos deveres de informação, segurança e boa-fé.
A empresa argumentou que a mudança ocorreu por motivo de força maior e que medidas de proteção ao público haviam sido adotadas. Os desembargadores, porém, rejeitaram os argumentos.
Indenização ficou em R$ 6,1 mil
O Tribunal manteve R$ 6 mil por danos morais e reconheceu mais R$ 133 referentes a uma despesa de hospedagem causada pela alteração da data.
Embora a reserva do hotel estivesse no nome de outra pessoa do grupo, comprovantes apresentados no processo demonstraram que o fã havia arcado com parte do pagamento.
Já os valores gastos com alimentação e transporte não foram reconhecidos. Segundo a decisão, os documentos apresentados não permitiam estabelecer uma ligação direta entre essas despesas e o adiamento do show.
O ingresso acabou sendo utilizado pela esposa do consumidor na nova apresentação. Mesmo assim, o Tribunal entendeu que ele poderia pedir indenização porque comprovou ter suportado diretamente os prejuízos provocados pela mudança.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 5ª Câmara Cível. Ainda cabe recurso.
Caso ocorreu após morte de fã
O adiamento aconteceu um dia depois da morte de Ana Clara Benevides Machado, jovem sul-mato-grossense de 23 anos que passou mal durante o show de Taylor Swift realizado no mesmo estádio, em 17 de novembro de 2023.
Ana recebeu atendimento no local e foi posteriormente encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho, mas não resistiu.
A morte ocorreu em meio a uma onda de calor no Rio de Janeiro e gerou críticas relacionadas às condições de segurança e ao acesso à água durante o evento.
Desde então, medidas foram adotadas para ampliar a proteção do público em grandes eventos. Entre elas está um decreto federal que determina o fornecimento gratuito de água em eventos culturais com previsão de público superior a mil pessoas.
